| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2025 |
| Date | 2025-11-03 |
| Ementa | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA GABRIELLA CAETANO DOS SANTOS. |
| native_id | 18779 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-10 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 680, de 5 de dezembro de 2025. (Ver documento acessório) |
| 2025-12-10 | Em Tramitação | — | (Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2025-12-04 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 734/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências. |
| 2025-12-01 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2025-12-01 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 734/2025 aprovado, em turno único, no dia 1/12/2025, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2025-11-28 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 734/2025, de relatoria do Vereador Professor Diego, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2025, apresentado em 28/11/2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-11-28 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Professor Diego, relator autodesignado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2025-11-27 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 27/11/2025. |
| 2025-11-19 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2025, em turno único, no dia 19/11/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2025-11-19 | Incluído na Ordem do Dia | — | Incluído na ordem do dia mediante consulta ao Plenário no decorrer da 42ª Reunião Ordinária. |
| 2025-11-17 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2025-11-17 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 663/2025, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2025, aprovado em turno único, no dia 17/11/2025, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2025-11-12 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 663/2025, de relatoria do Vereador Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2025, apresentado em 12/11/2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-11-05 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo César Rodrigues, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Legislativo Moreno Fernandes. |
| 2025-11-03 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2025 Distribuído à CCLJRDH. Unaí, 3/11/2025. Vereadora Dorinha Melgaço |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º /2025 Concede o Diploma de Mérito Educacional a senhora Gabriella Caetano dos Santos A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “d” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ela, em seu nome, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Educacional a senhora Gabriella Caetano dos Santos. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 28 de outubro de 2025; 81º da Instalação do Município. VEREADOR FELIPE TÁ NA HORA Partido Liberal Cod. de Autenticidade do Doc.: 17H7.1240.8297.H576.4574 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 1 / 12 - ID. do Doc.: 53E.45F - 28/10/2025 - 17:40:30 - ASSINADO POR(1): CPF:105.21*.**6-*5 JUSTIFICATIVA A atuação de Gabriella Caetano dos Santos à frente da Secretaria Municipal de Educação de Unaí tem se destacado pela gestão eficiente, inovadora e comprometida com a melhoria contínua da qualidade do ensino público no município. Desde o início de sua gestão, Gabriella demonstrou sensibilidade e competência na condução das políticas educacionais, priorizando o fortalecimento da rede municipal de ensino, a valorização dos profissionais da educação e o investimento em infraestrutura e tecnologia educacional. Sob sua liderança, a Secretaria avançou significativamente em diversas frentes, como a ampliação do acesso à educação infantil, a implementação de programas de formação continuada para professores, a modernização dos processos administrativos e pedagógicos, além da promoção de um ensino mais inclusivo e equitativo. Gabriella Caetano dos Santos tem se mostrado uma gestora exemplar, pautando sua atuação na transparência, no diálogo com a comunidade escolar e na busca constante por soluções que garantam o direito à educação de qualidade para todos os estudantes unaienses. Seu trabalho reflete comprometimento, responsabilidade pública e visão estratégica, contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento da educação municipal e para o desenvolvimento social de Unaí. Unaí, 2 8 de outubro de 202 5; 8 1º da Instalação do Município. VEREADOR FELIPE TÁ NA HORA Partido Liberal Cod. de Autenticidade do Doc.: 17H7.1240.8297.H576.4574 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 2 / 12 - ID. do Doc.: 53E.45F - 28/10/2025 - 17:40:30 - ASSINADO POR(1): CPF:105.21*.**6-*5 Assinatura do Documento Documento Assinado Eletronicamente por FELIPE NUNES DA SILVA - VEREADOR FELIPE TÁ NA HORA, CPF: 105.21*.**6-*5 em 28/10/2025 17:40:30, Cód. Autenticidade da Assinatura: 1741.7Z40.029E.237A.5482, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Informações do Documento ID do Documento: 53E.45F - Tipo de Documento:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Elaborado por FELIPE NUNES DA SILVA, CPF: 105.21*.**6-*5 , em28/10/2025 - 17:40:30 Código de Autenticidade deste Documento: 17H7.1240.8297.H576.4574 A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://zeropapel.unai.mg.leg.br/verdocumento Cod. de Autenticidade do Doc.: 17H7.1240.8297.H576.4574 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 3 / 12 - ID. do Doc.: 53E.45F - 28/10/2025 - 17:40:30 - ASSINADO POR(1): CPF:105.21*.**6-*5