| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2025 |
| Date | 2025-11-06 |
| Ementa | CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DOUTOR MÁRCIO MARTINS RAFAEL. |
| native_id | 18800 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-10 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 688, de 5 de dezembro de 2025. |
| 2025-12-10 | Em Tramitação | — | (Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2025-12-04 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 746/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/12/2025, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências. |
| 2025-12-04 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2025-12-04 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 746/2025 aprovado, em turno único, no dia 4/12/2025, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2025-12-02 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 746/2025, de relatoria do Vereador Professor Diego, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2025, apresentado em 2/12/2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-12-02 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Professor Diego, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2025-12-01 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 1º/12/2025. |
| 2025-12-01 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo de n.º 38/2025, em turno único, no dia 1º/12/2025, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2025-12-01 | Incluído na Ordem do Dia | — | Incluído na ordem do dia mediante consulta ao Plenário no decorrer da 44ª Reunião Ordinária realizada no dia 1º/12/2025. |
| 2025-12-01 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2025-12-01 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 727/2025, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2025, aprovado em turno único, no dia 1/12/2025, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2025-11-27 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 727/2025, de relatoria do Vereador Professor Diego, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2025, apresentado em 27/11/2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-11-27 | Aguardando Parecer | — | Considerando a perda de prazo da relatora Vereadora Aninha, bem como a apresentação do atestado médico de afastamento do novo relator anteriormente designado, Vereador Serginho da Rádio, o Presidente da Comissão, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 120 c/c o parágrafo 4º do artigo 134 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, desconsidera o despacho de ID 5906D8 e autodesigna-se novo relator do Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2025, para exame e parecer no prazo de dois dias, com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2025-11-26 | Aguardando Parecer | — | Considerando a perda de prazo da relatora Vereadora Aninha, o Presidente da Comissão designa o Vereador Serginho da Rádio novo relator para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2025-11-07 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Aninha, relatora designada, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Legislativo Moreno Fernandes. |
| 2025-11-06 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2025 Distribuído à CCLJRDH. Unaí, 6/11/2025. Vereadora Dorinha Melgaço. |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG 1/4 AV. JOSÉ LUIZ ADJUTO n.º 117 – TELEFAX (38) 3493-3260 – CEP 38610-066 – UNAÍ – MG HOME PAGE: https://www.unai.mg.leg.br – EMAIL: camara@unai.mg.leg.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º /2025 Concede o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Doutor Márcio Martins Rafael. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “d” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Doutor Márcio Martins Rafael. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 30 de outubro de 2025; 81º da Instalação do Município. VEREADOR PAULO ARARA Líder do União Brasil Cod. de Autenticidade do Doc.: 1786.8E49.122R.W254.8182 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 1 / 13 - ID. do Doc.: 546.657 - 30/10/2025 - 17:49:22 - ASSINADO POR(1): CPF:791.03*.**6-*9 CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG 2/4 AV. JOSÉ LUIZ ADJUTO n.º 117 – TELEFAX (38) 3493-3260 – CEP 38610-066 – UNAÍ – MG HOME PAGE: https://www.unai.mg.leg.br – EMAIL: camara@unai.mg.leg.br JUSTIFICATIVA É com enorme alegria e satisfação que este Parlamentar, busca oferecer o presente Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Doutor Marcio Martins Rafael. Dr. Rafael como é conhecido, nasceu em 01 de maio de 1954. Filho de Leonicia Martins Rafael e Alberto Rafael. É casado com Maria Lúcia Ribeiro Rafael, pai de quatro filhos, a Marília Gabriela Ribeiro Rafael, Mirian Ribeiro Rafael (in memoriam), Marco Aurélio Ribeiro Rafael e a Marita Ribeiro Rafael e avô de quatro netos, a Valentina, Catarina, João Lucas e Emanuelle. É natural de Uberaba- MG, formado em Medicina na faculdade UFTM – Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em 1977. Fez residência em cirurgia geral no Hospital das Forças Armadas - HFA, Brasília-DF e pós-graduação em medicina do trabalho, na Faculdade de Ciências Médicas em Belo Horizonte – MG. Mudou-se para Unaí no dia 01 de maio de 1980, dia do seu aniversário, e desde então muito tem contribuído para o desenvolvimento e crescimento de Unaí, em especial na área da saúde. Dr. Rafael foi Secretário de Saúde nos anos 1991 e 1992, e criador do Hospital Municipal de Unaí. Foi o primeiro diretor e fomentador da GRS (Gerência Regional de Saúde) e o primeiro médico a dar plantão no PA (Pronto Atendimento do Hospital Municipal de Unaí), em 01 de maio de 1996. Sócio Administrador da Clinor e atende no Sistema Público de Saúde – SUS desde 1989. Dr. Rafael também já foi presidente da APAE, Lions Clube e participou da Sociedade São Vicente de Paulo É médico referência em nossa cidade. Conhecido por todos por ser um exemplo de profissional competente que atende a todos com presteza, humanidade e comprometimento. Essa é uma justa homenagem em reconhecimento a esse grande médico que tanto fez e faz pela nossa população. Seguem documentos em anexo, onde terão valiosas informações sobre o homenageado. Cod. de Autenticidade do Doc.: 1786.8E49.122R.W254.8182 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 2 / 13 - ID. do Doc.: 546.657 - 30/10/2025 - 17:49:22 - ASSINADO POR(1): CPF:791.03*.**6-*9 CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG 3/4 AV. JOSÉ LUIZ ADJUTO n.º 117 – TELEFAX (38) 3493-3260 – CEP 38610-066 – UNAÍ – MG HOME PAGE: https://www.unai.mg.leg.br – EMAIL: camara@unai.mg.leg.br À vista do proposto, não restam dúvidas que o Dr. Marcio Martins Rafael merece este singelo reconhecimento por parte do Poder Legislativo, razão pela qual o Vereador subscrito apresenta a proposição e espera contar com o apoio dos nobres pares desta casa de leis para aprovação. Unaí, 30 de outubro de 2025; 81º da Instalação do Município. VEREADOR PAULO ARARA Líder do União Brasil Cod. de Autenticidade do Doc.: 1786.8E49.122R.W254.8182 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 3 / 13 - ID. do Doc.: 546.657 - 30/10/2025 - 17:49:22 - ASSINADO POR(1): CPF:791.03*.**6-*9 Assinatura do Documento Documento Assinado Eletronicamente por PAULO JOSE DE ARAUJO - VEREADOR PAULO ARARA, CPF: 791.03*.**6-*9 em 30/10/2025 17:49:22, Cód. Autenticidade da Assinatura: 17E2.5749.622K.7822.7011, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Informações do Documento ID do Documento: 546.657 - Tipo de Documento:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Elaborado por PAULO JOSE DE ARAUJO, CPF: 791.03*.**6-*9 , em30/10/2025 - 17:49:22 Código de Autenticidade deste Documento: 1786.8E49.122R.W254.8182 A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://zeropapel.unai.mg.leg.br/verdocumento Cod. de Autenticidade do Doc.: 1786.8E49.122R.W254.8182 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG Pág.: 13 / 13 - ID. do Doc.: 546.657 - 30/10/2025 - 17:49:22 - ASSINADO POR(1): CPF:791.03*.**6-*9