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materia nº 55/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 55 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR LEANDRO MOISES OLIVEIRA.
native_id18821

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-10 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 55/2025, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 673, de 2 de dezembro de 2025. (Ver documento acessório)
2025-12-10 Em Tramitação — (Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino).
2025-12-01 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo de n.º 55/2025, em turno único, no dia 1º/12/2025, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2025-11-24 Anunciado para Ordem do Dia — Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
2025-11-24 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2025-11-24 Parecer Aprovado U Parecer n.º 701/2025, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 55/2025, aprovado em turno único, no dia 24/11/2025, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2025-11-19 Parecer Apresentado — Parecer n.º 701/2025, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 55/2025, apresentado em 19/11/2025 (ver Documento Acessório).
2025-11-11 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Eugênio Ferreira, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Juliana Bergman.
2025-11-07 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 55/2025 Distribuído à CCLJRDH. Unaí, 10/11/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
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AV. JOSÉ LUIZ ADJUTO n.º 117 – TELEFAX (38) 3493-3260 – CEP 38610-066 – UNAÍ – MG
HOME PAGE: https://www.unai.mg.leg.br – EMAIL: camara@unai.mg.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º /2025
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor 
Leandro Moises Oliveira.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, 
no uso da atribuição que lhe confere a alínea “d” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 
de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ela, em seu nome, 
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Leandro Moises 
Oliveira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí,31 de outubro2025 da 81º da Instalação do Município.
VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES
Partido Liberal
Cod. de Autenticidade do Doc.: 17W7.4A03.731X.9274.7823 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
Pág.: 1 / 7 - ID. do Doc.: 54A.4CF - 31/10/2025 - 17:03:31 - ASSINADO POR(1): CPF:547.89*.**6-*1 
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
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AV. JOSÉ LUIZ ADJUTO n.º 117 – TELEFAX (38) 3493-3260 – CEP 38610-066 – UNAÍ – MG
HOME PAGE: https://www.unai.mg.leg.br – EMAIL: camara@unai.mg.leg.br
JUSTIFICATIVA
Leandro Moisés Oliveira Braga é um profissional dedicado que atua como operador de máquinas 
pesadas na Secretaria de Obras do município de Unaí. Reconhecido por sua responsabilidade, 
empenho e experiência, contribui diariamente para o desenvolvimento da cidade por meio de seu 
trabalho técnico e comprometido com a qualidade e a segurança.
Casado com Maria de Fátima Mota Fernandes, Leandro é pai de dois filhos: Gabriel Moisés 
Oliveira Mota e Anna Luiza Fernandes Mota, que são sua maior motivação.
Homem de fé, família e valores sólidos, Leandro acredita que o sucesso é construído com 
honestidade, dedicação e confiança em Deus. Sua trajetória é marcada por esforço, humildade e o 
desejo constante de servir à comunidade unaiense com excelência e integridade.
Com as razões apresentadas com a finalidade de homenagear o ilustre desportista, que apresento 
este projeto de decreto legislativo e almejo o integral amparo dos ilustres colegas parlamentares no 
sentido de votarem a favor do exposto
Unaí,31 de outubro2025 da 81º da Instalação do Município.
VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES
Partido Liberal
Cod. de Autenticidade do Doc.: 17W7.4A03.731X.9274.7823 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
Pág.: 2 / 7 - ID. do Doc.: 54A.4CF - 31/10/2025 - 17:03:31 - ASSINADO POR(1): CPF:547.89*.**6-*1 
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS LYSIAS MOREIRA DE SOUZA -
VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES, CPF: 547.89*.**6-*1 em 31/10/2025
17:03:31, Cód. Autenticidade da Assinatura: 17X6.3W03.4313.H758.0338, Com
fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 54A.4CF - Tipo de Documento:PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
Elaborado por CARLOS LYSIAS MOREIRA DE SOUZA, CPF: 547.89*.**6-*1 , em31/10/2025 - 17:03:31
Código de Autenticidade deste Documento: 17W7.4A03.731X.9274.7823
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
https://zeropapel.unai.mg.leg.br/verdocumento
Cod. de Autenticidade do Doc.: 17W7.4A03.731X.9274.7823 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
Pág.: 3 / 7 - ID. do Doc.: 54A.4CF - 31/10/2025 - 17:03:31 - ASSINADO POR(1): CPF:547.89*.**6-*1 

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