| 2026-01-14 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Projeto de Resolução n.º 4/2025, considerando a promulgação da Resolução n.º 625, de 30 de dezembro de 2025. (ver Documento Acessório). |
| 2026-01-14 |
Finalização do Processo |
— |
(Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2025-12-29 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 842/2025 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 29/12/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2025-12-29 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2025-12-29 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 842/2025 aprovado, em turno único, no dia 29/12/2025, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2025-12-23 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 842/2025, de relatoria do Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Resolução n.º 4/2025, apresentado em 23/12/2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-12-23 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo César Rodrigues, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Juliana Bergman. |
| 2025-12-23 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 23/12/2025. |
| 2025-12-22 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto de Resolução n.º 4/2025, em segundo turno, no dia 22/12/2025, devidamente emendado, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2025-12-15 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2025-12-15 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto de Resolução n.º 4/2025, em primeiro turno, no dia 15/12/2025, devidamente emendado, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2025-12-15 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovadas as Emendas de n.º 1 e 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2025, em turno único, no dia 15/12/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2025-12-15 |
Incluído na Ordem do Dia |
— |
Incluído na ordem do dia mediante consulta ao Plenário no decorrer da 46ª Reunião Ordinária. |
| 2025-12-15 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2025-12-15 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 795/2025, favorável ao Projeto de Resolução n.º 4/2025 com as Emendas n.º 1 e 2, aprovado em turno único, no dia 15/12/2025, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2025-12-15 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 795/2025, de relatoria do Vereador Paulo Arara, favorável ao Projeto de Resolução n.º 4/2025 e às Emendas n.º 1 e 2, apresentado em 15/12/2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-12-15 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo Arara, relator autodesignado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Juliana Bergman. |
| 2025-12-15 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 15/12/2025. |
| 2025-12-15 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 794/2025, favorável ao Projeto de Resolução n.º 4/2025 com as Emendas n.º 1 e 2, aprovado em turno único, no dia 15/12/2025, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2025-12-15 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 794/2025, de relatoria do Vereador Paulo Arara, favorável ao Projeto de Resolução n.º 4/2025 e à Emendas n.º 1 e 2, apresentado em 15/12/2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-12-15 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo Arara, relator autodesignado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Borges. |
| 2025-12-15 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 15/12/2025. |
| 2025-12-15 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 792/2025, favorável ao Projeto de Resolução n.º 4/2025 com as Emendas n.º 1 e 2, aprovado em turno único, no dia 15/12/2025, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2025-12-12 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 792/2025, de relatoria do Vereador Serginho da Rádio, favorável ao Projeto de Resolução n.º 4/2025, com a apresentação das Emenda n.º 1 e 2, apresentado em 12/12/2025 (ver Documento Acessório). |
| 2025-12-11 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Serginho da Rádio, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Juliana Bergman. |