PROJETO DE LEI N.º /2026
Altera a denominação da rua que menciona para Rua
Manoel Belisário de Oliveira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 96 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a
Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Rua EPL - 08, situada entre as quadras 11, 12
e em frente a 13, no Loteamento Setor de Mansões Sul, no Município de Unaí (MG), para Rua Manoel
Belisário de Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 12 de fevereiro de 2026; 82º da Instalação do Município.
VEREADOR JOÃO ALFREDO
Líder do Novo
Cod. de Autenticidade do Doc.: 15H2.4Z30.6343.7428.3037 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE UNAI - MG
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JUSTIFICATIVA
O projeto em apreço é de extrema relevância, pois visa homenagear o senhor Manoel
Belisário de Oliveira.
Manoel Belisário de Oliveira nasceu e cresceu na zona rural de São Gonçalo do Abaeté.
Filho adotivo, construiu sua vida marcada pela simplicidade, fé e muito trabalho.
Ainda jovem, conheceu Geralda Maria de Brito, com quem se casou aos 20 anos. Dessa
união nasceram seus seis filhos: Maria Madalena, Claiton Divino, Maria de Fátima, Lúcia Helena,
Adriano e Fabrício, que sempre foram motivo de alegria e orgulho.
Participou da construção de Brasília, experiência que marcou sua juventude. Posteriormente,
retornou à fazenda, onde trabalhou como lavrador e exerceu a função de professor substituto quando
necessário.
Em 1985, mudou-se para Unaí, onde ingressou na Prefeitura Municipal. Mais tarde, foi
aprovado em concurso público e se aposentou em 2005. Atuava como cozinheiro da Secretaria de
Agricultura, mas suas contribuições iam além: acompanhava equipes em fazendas, permanecendo
dias fora de casa para auxiliar em reparos e construções de pontes, sempre participando do
desenvolvimento da cidade.
Homem de fé, foi um cristão evangélico fervoroso, congregando na Assembleia de Deus por
cerca de 20 anos, onde deixou testemunho de dedicação, compromisso com Deus e amor ao próximo.
Em 2017, Manoel Belisário de Oliveira faleceu, deixando um legado de trabalho, fé e
família, lembrado com carinho por todos que conviveram com ele.
Assim, na condição de vereadora, solicito o apoio dos ilustres e nobres pares a este Projeto
de Lei.
Diante do exposto, solicito o apoio dos demais parlamentares para a aprovação deste Projeto
de Lei.
Unaí, 12 de fevereiro de 2026; 82º da Instalação do Município.
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VERE
A
D
O
R JOÃO ALFREDO
Líder do Novo
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Biografia
– Manoel Belisário de Oliveira
Manoel Belisário de Oliveira nasceu e cresceu na zona rural de São Gonçalo do
Abaeté. Filho adotivo, construiu sua vida marcada pela simplicidade, fé e muito
trabalho.
Ainda jovem, conheceu Geralda Maria de Brito, com quem se casou aos 20 anos.
Dessa união nasceram seus seis filhos: Maria Madalena, Claiton Divino, Maria de
Fátima, Lúcia Helena, Adriano e Fabrício, que sempre foram motivo de alegria e
orgulho.
Participou da construção de Brasília, experiência que marcou sua juventude.
Posteriormente, retornou à fazenda, onde trabalhou como lavrador e também
exerceu a função de professor substituto quando necessário.
Em 1985, mudou
-se para Unaí, onde ingressou na Prefeitura Municipal. Mais tarde,
foi aprovado em concurso público e se aposentou em 2005. Atuava como
cozinheiro da Secretaria de Agricultura, mas suas contribuições iam além:
acompanhava equipes em fazendas, permanecendo dias fora de casa para
auxiliar em reparos e construções de pontes, sempre participando do
desenvolvimento da cidade.
Homem de fé, foi um cristão evangélico fervoroso, congregando na Assembleia de
Deus por cerca de 20 anos, onde deixou testemunho de dedicação, compromisso
com Deus e amor ao próximo.
Em 2017, Manoel Belisário de Oliveira faleceu, deixando um legado de trabalho, fé
e família, lembrado com carinho por todos que conviveram com ele.
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ARERA Prefeitura Municipal de Unaí - MG
CNP: 18.125.161/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE CADASTRO
DECLARAÇÃO
TURA MUNICIPAL EFEITU
DE UN REF
OPTO.DE CADASTROS 725.1810001-1
Prefeitura.
O Departamento de cadastro Técnico Imobiliária desta
Declara, para os fins que se fizerem necessários, que no
Município de Unai-MG, consta em nossos mapas a existência de
01(uma) rua denominada EPL - 08, portanto sem denominação
até a presente data, isto é, rua situada entre as quadras 09 e 10,
11 e 12, perpendicular às Ruas: Maria Helena da Costa (antiga
EPIA - 01) e Aniva da Mota Fernandes (antiga EPIA - 05), no
Loteamento Setor de Mansões Sul, conforme mapa em anexo.
Fermendo AugoPereiyaa ida
noghática Matricula: 140694
Unai-MG, 14 de outubro de 2025.
PRAÇA JK, S/N° - CEP 38.310-000- FONE 3677-9610 RAMAL 9017 UNAI-MG
Digitalizado com CamScanner
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Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por JOÃO ALFREDO PORTO GÓES -
VEREADOR JOÃO ALFREDO, CPF: 880.91*.**1-*8 em 12/02/2026 15:30:34, Cód.
Autenticidade da Assinatura: 15H2.1X30.8348.H826.5416, Com fundamento na Lei Nº
14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 642.FB2 - Tipo de Documento:PROJETO DE LEI.
Elaborado por JOÃO ALFREDO PORTO GÓES, CPF: 880.91*.**1-*8 , em12/02/2026 - 15:30:34
Código de Autenticidade deste Documento: 15H2.4Z30.6343.7428.3037
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
https://zeropapel.unai.mg.leg.br/verdocumento
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