| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2010 |
| Date | 2010-03-01 |
| Ementa | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ROSIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA. |
| native_id | 1970 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2010-03-30 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2010, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 223, de 30 de março de 2010 (ver Documento Acessório). |
| 2010-03-29 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 42/2010 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 29/3/2010, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, quatro abstenções e três ausências. |
| 2010-03-29 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 42/2010 aprovado, em turno único, no dia 29/3/2010, por um voto favorável, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2010-03-29 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 42/2010, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 29/3/2010 (ver Documento Acessório). |
| 2010-03-25 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 29/3/2010. |
| 2010-03-25 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 25/3/2010 e recebida em 25/3/2010. |
| 2010-03-22 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2010, em turno único, no dia 22/3/2010, por sete votos favoráveis, um voto contrário, uma abstenção e uma ausência. |
| 2010-03-22 | Em Tramitação | — | Despacho do Vice-Presidente, em 22 de março de 2010, determina seja juntada ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2010 a documentação anexa, entregue pelo Vereador Ilton Campos quando da justificativa de seu voto contrário ao referido projeto (ver Documento Acessório). |
| 2010-03-15 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 26/2010, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2010, aprovado em turno único, no dia 15/3/2010, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2010-03-10 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 26/2010, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2010, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 10/3/2010 (ver Documento Acessório). |
| 2010-03-02 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 10/3/2010. |
| 2010-03-02 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 2/3/2010 e recebida em 2/3/2010. |
| 2010-03-01 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2010. Distribua-se às comissões competentes em 1º/3/2010. Vereador Thiago Martins - Vice-Presidente no Exercício da Presidência. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2010 Concede o Diploma de Mérito Legislativo ao Senhor Rosival Francisco de Oliveira. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, Inciso I, alínea “d”, da Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Legislativo ao Senhor Rosival Francisco de Oliveira. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 10 de fevereiro de 2010; 66º da Instalação do Município. VEREADOR EDIMILTON ANDRADE Líder do PP JUSTIFICATIVA O projeto sob comento busca oferecer ao Senhor Rosival Francisco de Oliveira o Diploma de Mérito Legislativo pelos serviços sociais prestados em favor dos cidadãos unaienses. Esse cidadão unaiense, iniciou sua carreira como officeboy na Capul onde trabalhou por 28 anos, sendo que por 10 anos ocupou o cargo de contador da Capul. Teve uma grande participação no esporte da cidade, sendo técnico de futebol e diretor da Associação Atlética da Cooperativa e Unaí Esporte Clube. O Senhor Rosival Francisco foi também o 1º vereador mais votado em 1988, sendo presidente da Câmara Municipal de Unaí em 1991, oportunidade em que se criou a constituinte. E ainda em sua presidência teve três ações importantes: iniciou a construção do prédio próprio, informatizou o serviço da Câmara e realizou o 1º concurso público para a Câmara. Foi assessor especial de gabinete no ano de 1996 a 2000. É digno de louvor, e faz jus à homenagem proposta, pois contribui ativamente na luta pela inclusão social. Posto isso, este vereador, abaixo assinado, conta com os nobres pares desta Egrégia Casa de Leis para aprovação do Projeto em foco. VEREADOR EDIMILTON ANDRADE Líder do PP