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materia nº 13/2010

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2010
Date 2010-05-10
EmentaCONCEDE O TÍTULO HEBERT DE SOUZA - BETINHO DE CIDADANIA - À SENHORA ALINE SENA DE OLIVEIRA
native_id2154

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2010-06-08 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2010, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 235, de 8 de junho de 2010 (ver Documento Acessório).
2010-06-07 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 99/2010 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 7/6/2010, por sete votos favoráveis, um voto contrário, uma abstenção e uma ausência.
2010-06-07 Parecer Aprovado — Parecer de Redação Final n.º 99/2010 aprovado, em turno único, no dia 7/6/2010, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2010-06-02 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 99/2010, de relatoria do Vereador Zé da Estrada, apresentado em 2/6/2010 (ver Documento Acessório).
2010-05-31 Aguardando Parecer — Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Zé da Estrada. Prazo do relator: 7/6/2010.
2010-05-31 Em Tramitação — Proposição distribuída em 31/5/2010 e recebida em 31/5/2010.
2010-05-31 Aprovado em Plenário — Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2010, em turno único, no dia 31/5/2010, por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário, duas abstenções e uma ausência.
2010-05-24 Parecer Aprovado U Parecer n.º 87/2010, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2010, aprovado em turno único, no dia 24/5/2010, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2010-05-19 Parecer Apresentado — Parecer n.º 87/2010, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2010, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 19/5/2010 (ver Documento Acessório).
2010-05-11 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 19/5/2010.
2010-05-10 Em Tramitação — Proposição distribuída em 10/5/2010 e recebida em 11/5/2010.
2010-05-10 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2010. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 10/5/2010. Vereador Euler Braga.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº          /2010
                                                                            Concede   o   Título   Hebert   de   Souza  –  Betinho de
Cidadania – à Senhora Aline Sena de Oliveira. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso I, alínea “d”, da Resolução nº 195, de 25 de
novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Herbert de Souza – Betinho de Cidadania – à Senhora
Aline Sena de Oliveira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 11 de março de 2010; 66º da Instalação do Município.
VEREADOR EDIMILTON ANDRADE
Líder do PP
    
JUSTIFICATIVA
O  projeto   sob   comento   busca  oferecer   à   Senhora  Aline  Sena  de  Oliveira   o   Título
Herbert de Souza – Betinho de Cidadania – pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade,
especialmente   às  pessoas  que se  encontram  em  tratamento  do  vírus HIV e doenças  sexualmente
transmisssíveis – DSTs.
Ela   é   biomédica,   atua   na   Coordenação   do   Programa   Municipal   de   DST/AIDS   e,
também,   atua   no   Centro   de   Testagem   e   Aconselhamento/CTA   e   no   Serviço   de   Atendimento
Especializado/SAE, junto à Secretaria Municipal de Saúde. 
No   exercício   de  suas   funções   tem   buscado   favorecer   de  forma   significante   nossos
munícipes, objetivando a promoção de uma vida saudável a seus pacientes. 
São por essas razões que apresento tal proposição e espero contar com o apoio dos
Nobres Pares desta Casa de Leis para aprovação.
Registre­se, que apensado a este projeto, segue um histórico desta conceituada cidadã.
Unaí, 11 de março de 2010; 66º da Instalação do Município.
VEREADOR EDIMILTON ANDRADE
Líder do PP

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