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materia nº 1/2010

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 1 / 2010
Date 2010-06-01
EmentaACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS".
native_id2203

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2010-07-01 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2010, considerando a sanção e promulgação da Lei Complementar n.º 65, de 30 de junho de 2010 (ver Documento Acessório).
2010-06-22 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 200/GSC, de 22/6/2010, encaminha cópia do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2010 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 8469/2010 (ver Documento Acessório).
2010-06-21 Aprovado em Plenário S Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 1/2010, em segundo turno, no dia 21/6/2010, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
2010-06-14 Aprovado em Plenário P Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 1/2010, em primeiro turno, no dia 14/6/2010, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2010-06-14 Parecer Aprovado U Parecer n.º 120/2010, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2010, aprovado em turno único, no dia 14/6/2010, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2010-06-14 Parecer Apresentado — Parecer n.º 120/2010, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2010, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 14/6/2010 (ver Documento Acessório).
2010-06-10 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Paulo Arara. Prazo do relator: 18/6/2010.
2010-06-10 Em Tramitação — Proposição distribuída em 10/6/2010 e recebida em 10/6/2010.
2010-06-10 Parecer Aprovado U Parecer n.º 108/2010, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2010, aprovado em turno único, no dia 10/6/2010, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2010-06-09 Parecer Apresentado — Parecer n.º 108/2010, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2010, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 9/6/2010 (ver Documento Acessório).
2010-06-07 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 15/6/2010.
2010-06-07 Em Tramitação — Proposição distribuída em 7/6/2010 e recebida em 7/6/2010.
2010-06-01 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei Complementar n.º 1/2010, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 102, de 28/5/2010. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 1º/6/2010. Vereador Euler Braga.

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