PROJETO DE LEI N. º /2010.
Estabelece o perímetro urbano da sede do Município
de Unaí (MG).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 96, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica estabelecido, na forma do memorial descritivo previsto no Anexo Único
desta Lei, o perímetro urbano da sede do Município de Unaí (MG).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as seguintes Leis:
I – n.º 533, de 15 de outubro de 1968;
II – n.º 534, de 15 de outubro de 1968;
III – n.º 548, de 13 de junho de 1969;
IV – n.º 574, de 7 de março de 1970;
V – n.º 588, de 15 de setembro de 1970;
VI – 593, de 14 de dezembro de 1970;
VII – n.º 599, de 30 de janeiro de 1971;
VIII – n.º 615, de 9 de junho de 1971;
IX – n.º 616, de 9 de junho de 1971;
X – n.º 706, de 29 de janeiro de 1974;
XI – n.º 707, de 11 de fevereiro de 1974;
XII – n.º 711, de 22 de fevereiro de 1974;
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XIII – n.º 716, de 15 de abril de 1974;
XIV – n.º 718, de 3 de junho de 1974;
XV – n.º 770, de 24 de junho de 1975;
XVI – n.º 777, de 29 de julho de 1975;
XVII – n.º 844, de 3 de novembro de 1976;
XVIII – n.º 911, de 27 de novembro de 1979;
XIX – n. º 923, de 2 de abril de 1980;
XX – n.º 1.141, de 26 de junho de 1987;
XXI – n.º 1.224, de 11 de julho de 1989; e
XXII – n.º 1.462, de 12 de maio de 1993.
Unaí, 7 de junho de 2010; 66º da Instalação do Município.
JOSÉ GOMES BRANQUINHO
Vice-Prefeito no exercício interino do cargo de Prefeito
JOSÉ FARIA NUNES
Secretário Municipal de Governo
DAILTON GERALDO RODRIGUES GONÇALVES
Assessor Municipal para Assuntos Legislativos e Administrativos
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA LEI N.º ..., DE ... DE ... DE ....
MEMORIAL DESCRITIVO DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ
Referência: sede do Município de Unaí
Área Total: 48,96 Km2
(quarenta e oito vírgula noventa e seis quilômetros quadrados)
“Partindo do Marco 01, situado no limite com a Fazenda Jardim e vértice do Bairro Santa Clara,
definido pela coordenada geográfica de Latitude 16°17'04,64782" (dezesseis graus dezessete
minutos zero quatro segundos sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois milésimos de
segundos) a Sul e Longitude 46°54'12,02656" (quarenta e seis graus cinquenta e quatro minutos
doze segundos zero dois mil seiscentos e cinquenta e seis milésimos de segundos) a Oeste, Datum
Sistema de Referência Geocêntrico para a América do Sul – Sirgas/2000 – e pela coordenada plana
Universal Transversa de Mercator – UTM – 8.198.633,1303mN (oito milhões cento e noventa e
oito mil seiscentos e trinta e três vírgula um mil trezentos e três metros a Norte) e 296.617,6270 mL
(duzentos e noventa e seis mil seiscentos e dezessete vírgula seis mil duzentos e setenta metros a
Leste), referida ao meridiano central 45° WGr (quarenta e cinco graus a Oeste de Greenwich);
deste, seguindo por reta com distância de 470,00m (quatrocentos e setenta metros) e Azimute Plano
de 91°23'15" (noventa e um graus vinte e três minutos e quinze segundos) chega-se ao Marco 02 –
8.198.621,7488mN (oito milhões cento e noventa e oito mil seiscentos e vinte e um vírgula sete mil
quatrocentos e oitenta e oito metros a Norte) e 297.087,4892mE (duzentos e noventa e sete mil zero
oitenta e sete vírgula quatro mil oitocentos e noventa e dois metros a Este) –, estabelecido na
Cabeceira de um brejo; deste seguindo pelo brejo abaixo, numa distância de 448,99m (quatrocentos
e quarenta e oito metros e noventa e nove centímetros), até sua barra no Córrego Água Branca –
8.198.494,0110mN (oito milhões cento e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e quatro vírgula
zero cento e dez metros a Norte) e 297.512,0604mE (duzentos e noventa e sete mil quinhentos e
doze vírgula zero seiscentos e quatro metros a Este) –; deste, seguindo pelo Córrego Água Branca a
jusante por uma distância de 8.450,20m (oito mil quatrocentos e cinquenta metros e vinte
centímetros), cruzando a rodovia estadual que demanda a Garapuava até sua barra no Rio Preto –
8.192.064,7688mN (oito milhões cento e noventa e dois mil zero sessenta e quatro vírgula sete mil
seiscentos e oitenta e oito metros a Norte) e 298.463,8507mE (duzentos e noventa e oito mil
quatrocentos e sessenta e três vírgula oito mil quinhentos e sete metros a Este) –; deste seguindo
pelo Rio Preto abaixo, numa distância de 1.213,18m (um mil duzentos e treze metros e dezoito
centímetros), chega-se ao Marco 03 – 8.191.449,0150mN (oito milhões cento e noventa e um mil
quatrocentos e quarenta e nove vírgula zero cento e cinquenta metros a Norte) e 299.259,0580mE
(duzentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e nove vírgula zero quinhentos e oitenta
metros a Este) –, estabelecido na ponta da Serra do Taquaril, à margem direita do Rio Preto, junto à
última queda d´água da cachoeira; deste seguindo por uma reta, confrontando-se com a área
remanescente da Fazenda Xodó, área esta de proteção ambiental, seguindo com distância de
4
182,21m (cento e oitenta e dois metros e vinte e um centímetros) e Azimute Plano de 104°04'21"
(cento e quatro graus zero quatro minutos e vinte e um segundos) chega-se ao Marco 04 –
8.191.404,7122mN (oito milhões cento e noventa e um mil quatrocentos e quatro vírgula sete mil
cento e vinte e dois metros a Norte) e 299.435,7949mE (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos
e trinta e cinco vírgula sete mil novecentos e quarenta e nove metros a Este) –; deste seguindo com
distância de 362,77m (trezentos e sessenta e dois metros e setenta e sete centímetros) e Azimute
Plano de 89°31'41" (oitenta e nove graus trinta e um minutos e quarenta e um segundos) chega-se
ao Marco 05 – 8.191.407,7008mN (oito milhões cento e noventa e um mil quatrocentos e sete
vírgula sete mil e oito metros a Norte) e 299.798,5549mE (duzentos e noventa e nove mil setecentos
e noventa e oito vírgula cinco mil quinhentos e quarenta e nove metros a Este) –; deste, seguindo
com distância de 309,20m (trezentos e nove metros e vinte centímetros) e Azimute Plano de
115°45'10" (cento e quinze graus quarenta e cinco minutos e dez segundos) chega-se ao Marco 06
– 8.191.273,3582mN (oito milhões cento e noventa e um mil duzentos e setenta e três vírgula três
mil quinhentos e oitenta e dois metros a Norte) e 300.077,0404mE (trezentos mil zero setenta e sete
vírgula zero quatrocentos e quatro metros a Este) –; deste seguindo com distância de 100,07m (cem
metros e sete centímetros) e Azimute Plano de 191°36'21" (cento e noventa e um graus trinta e seis
minutos e vinte e um segundos) chega-se ao Marco 07 – 8.191.175,3372mN (oito milhões cento e
noventa e um mil cento e setenta e cinco vírgula três mil trezentos e setenta e dois metros a Norte) e
300.056,9093mE (trezentos mil zero cinquenta e seis vírgula nove mil e noventa e três metros a
Este) –; deste, seguindo com distância de 144,91m (cento e quarenta e quatro metros e noventa e
um centímetros) e Azimute Plano de 113°46'25" (cento e treze graus quarenta e seis minutos e
vinte e cinco segundos) chega-se ao Marco 08 – 8.191.116,9199mN (oito milhões cento e noventa
e um mil cento e dezesseis vírgula nove mil cento e noventa e nove metros a Norte) e
300.189,5252mE (trezentos mil cento e oitenta e nove vírgula cinco mil duzentos e cinquenta e dois
metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 112,41m (cento e doze metros e quarenta e um
centímetros) e Azimute Plano de 64°59'03" (sessenta e quatro graus cinquenta e nove minutos e
zero três segundos) chega-se ao Marco 09 – 8.191.164,4566mN (oito milhões cento e noventa e um
mil cento e sessenta e quatro vírgula quatro mil quinhentos e sessenta e seis metros a Norte) e
300.291,3946mE (trezentos mil duzentos e noventa e um vírgula três mil novecentos e quarenta e
seis metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 155,45m (cento e cinquenta e cinco metros e
quarenta e cinco centímetros) e Azimute Plano de 52°25'13" (cinquenta e dois graus vinte e cinco
minutos e treze segundos) chega-se ao Marco 10 – 8.191.259,2607mN (oito milhões cento e
noventa e um mil duzentos e cinquenta e nove vírgula dois mil seiscentos e sete metros a norte) e
300.414,5904mE (trezentos mil quatrocentos e catorze vírgula cinco mil novecentos e quatro metros
a Este) –; deste, seguindo com distância de 43,58m (quarenta e três metros e cinquenta e oito
centímetros) e Azimute Plano de 347°44'21" (trezentos e quarenta e sete graus quarenta e quatro
minutos e vinte e um segundos) chega-se ao Marco 11 – 8.191.301,8490mN (oito milhões cento e
noventa e um mil trezentos e um vírgula oito mil quatrocentos e noventa metros a Norte) e
300.405,3351mE (trezentos mil quatrocentos e cinco vírgula três mil trezentos e cinquenta e um
metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 105,07m (cento e cinco metros e sete
centímetros) e Azimute Plano de 64°06'40" (sessenta e quatro graus zero seis minutos e quarenta
segundos) chega-se ao Marco 12 – 8.191.347,7234mN (oito milhões cento e noventa e um mil
trezentos e quarenta e sete vírgula sete mil duzentos e trinta e quatro metros a Norte) e
300.499,8563mE (trezentos mil quatrocentos e noventa e nove vírgula oito mil quinhentos e
sessenta e três metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 114,26m (cento e catorze metros e
vinte e seis centímetros) e Azimute Plano de 334°10'34" (trezentos e trinta e quatro graus dez
minutos e trinta e quatro segundos) chega-se ao Marco 13 – 8.191.450,5732mN (oito milhões cento
5
e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta vírgula cinco mil setecentos e trinta e dois metros a
Norte) e 300.450,0837mE (trezentos mil quatrocentos e cinquenta vírgula zero oitocentos e trinta e
seis metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 230,65m (duzentos e trinta metros e sessenta
e cinco centímetros) e Azimute Plano de 64°30'56" (sessenta e quatro graus trinta minutos e
cinquenta e seis segundos) chega-se ao Marco 14 – 8.191.549,8117mN (oito milhões cento e
noventa e um mil quinhentos e quarenta e nove vírgula oito mil cento e dezessete metros a Norte) e
300.658,2880mE (trezentos mil seiscentos e cinquenta e oito vírgula dois mil oitocentos e oitenta
metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 87,54m (oitenta e sete metros e cinquenta e
quatro centímetros) e Azimute Plano de 154°30'56" (cento e cinquenta e quatro graus trinta minutos
e cinquenta e seis segundos) chega-se ao Marco 15 – 8.191.470,7916mN (oito milhões cento e
noventa e um mil quatrocentos e setenta vírgula sete mil novecentos e dezesseis metros a Norte) e
300.695,9521mE (trezentos mil seiscentos e noventa e cinco vírgula nove mil quinhentos e vinte e
um metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 116,29m (cento e dezesseis metros e vinte e
nove centímetros) e Azimute Plano de 64°30'56" (sessenta e quatro graus trinta minutos e cinquenta
e seis segundos) chega-se ao Marco 16 – 8.191.520,8271mN (oito milhões cento e noventa e um
mil quinhentos e vinte vírgula oito mil duzentos e setenta e um metros a Norte) e 300.800,9275mE
(trezentos mil oitocentos vírgula nove mil duzentos e setenta e cinco metros a Este) –; deste,
seguindo com distância de 78,39m (setenta e oito metros e trinta e nove centímetros) e Azimute
Plano de 154°30'56" (cento e cinquenta e quatro graus trinta minutos e cinquenta e seis segundos)
chega-se ao Marco 17 – 8.191.450,0610mN (oito milhões cento e noventa e um mil quatrocentos e
cinquenta vírgula zero seiscentos e dez metros a Norte) e 300.834,6575mE (trezentos mil oitocentos
e trinta e quatro vírgula seis mil quinhentos e setenta e cinco metros a Este) –; deste, seguindo com
distância de 400,66m (quatrocentos metros e sessenta e seis centímetros) e Azimute Plano de
70°11'31" (setenta graus onze minutos e trinta e um segundos) chega-se ao Marco 18 –
8.191.585,8324mN (oito milhões cento e noventa e um mil quinhentos e oitenta e cinco vírgula oito
mil trezentos e vinte e quatro metros a Norte) e 301.211,6092mE (trezentos e um mil duzentos e
onze vírgula seis mil e noventa e dois metros a Este) cravado junto ao final dos limites com a área
de preservação ambiental à margem direita do Rio Preto –; deste, seguindo pelo Rio Preto abaixo,
por uma distância de 284,65m (duzentos e oitenta e quatro metros e sessenta e cinco centímetros)
chega-se ao Marco 19 – 8.191.347,9768mN (oito milhões cento e noventa e um mil trezentos e
quarenta e sete vírgula nove mil setecentos e sessenta e oito metros a Norte) e 301.349,4090mE
(trezentos e um mil trezentos e quarenta e nove vírgula quatro mil e noventa metros a Este), cravado
à sua margem, junto aos limites com a Fazenda Taquaril –; deste, seguindo com distância de
170,35m (cento e setenta metros e trinta e cinco centímetros) e Azimute Plano de 196°17'55" (cento
e noventa e seis graus dezessete minutos e cinquenta e cinco segundos) chega-se ao Marco 20 –
8.191.184,4695mN – oito milhões cento e noventa e um mil cento e oitenta e quatro vírgula quatro
mil seiscentos e noventa e cinco metros a Norte) e 301.301,6005mE (trezentos e um mil trezentos e
um vírgula seis mil e cinco metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 1.606,99m (um mil
seiscentos e seis metros e noventa e nove centímetros) e Azimute Plano de 237°00'53" (duzentos e
trinta e sete graus zero zero minuto e cinquenta e três segundos) chega-se ao Marco 21 –
8.190.309,5880mN (oito milhões cento e noventa mil trezentos e nove vírgula cinco mil oitocentos
e oitenta metros a Norte) e 299.953,6360mE (duzentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta
e três vírgula seis mil trezentos e sessenta metros a Este), cravado à margem esquerda da estrada
que demanda a Região do Taquaril, próximo à Estação de Tratamento de Esgoto do Serviço
Municipal de Saneamento Básico – Saae –; deste, seguindo pela estrada, sentido Sul, com distância
de 816,36m (oitocentos e dezesseis metros e trinta e seis centímetros) e Azimute Plano de
179°55'53" (cento e setenta e nove graus cinquenta e cinco minutos e cinquenta e três segundos)
6
chega-se ao Marco 22 – 8.189.493,2305mN (oito milhões cento e oitenta e nove mil quatrocentos
e noventa e três vírgula dois mil trezentos e cinco metros a Norte) e 299.954,6140mE (duzentos e
noventa e nove mil novecentos e cinquenta e quatro vírgula seis mil cento e quarenta metros a Este),
estabelecido em cima da ponte onde a estrada da Região do Taquaril cruza um “grotão” –; deste,
seguindo pela grota acima, por uma distância de 720,12m (setecentos e vinte metros e doze
centímetros) chega-se ao vértice estabelecido na cabeceira do “grotão”, no divisor de águas da Serra
do Taquaril, onde se cravou o Marco 23 – 8.189.073,6340mN (oito milhões cento e oitenta e nove
mil zero setenta e três vírgula seis mil trezentos e quarenta metros a Norte) e 299.300,2310mE
(duzentos e noventa e nove mil trezentos vírgula dois mil trezentos e dez metros a Este) –; deste,
seguindo pelo divisor de águas da Serra do Taquaril, sentido Sul, por uma distância de 947,10m
(novecentos e quarenta e sete metros e dez centímetros), chega-se ao Marco 24 –
8.188.168,9893mN (oito milhões cento e oitenta e oito mil cento e sessenta e oito vírgula nove mil
oitocentos e noventa e três metros a Norte) e 299.293,3116mE (duzentos e noventa e nove mil
duzentos e noventa e três vírgula três mil cento e dezesseis metros a Este) –; deste, seguindo por
uma reta, limitando-se com a Fazenda Capim Branco, por uma distância de 4.556,46m (quatro mil
quinhentos e cinquenta e seis metros e quarenta e seis centímetros) e Azimute Plano de 226°02'21"
(duzentos e vinte e seis graus zero dois minutos e vinte e um segundos) chega-se ao Marco 25 –
8.185.006,0459mN (oito milhões cento e oitenta e cinco mil zero zero seis vírgula zero
quatrocentos e cinquenta e nove metros a Norte) e 296.013,5077mE (duzentos e noventa e seis mil
zero treze vírgula cinco mil e setenta e sete metros a Este), cravado no eixo da antiga estrada que
demandava de Unaí a Paracatu, no local de um antigo mata-burro –; deste pela antiga estrada
Unaí/Paracatu, seguindo com distância de 2.490,27m (dois mil quatrocentos e noventa metros e
vinte e sete centímetros), chega-se ao Marco 26 – 8.187.434,6783mN (oito milhões cento e oitenta
e sete mil quatrocentos e trinta e quatro vírgula seis mil setecentos e oitenta e três metros a Norte) e
295.588,7416mE (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e oito vírgula sete mil
quatrocentos e dezesseis metros a Este), que se cravou em uma curva acentuada da referida estrada,
nas proximidades desta com o Bairro Iuna –; deste por uma reta seguindo com distância de
3.139,72m (três mil cento e trinta e nove metros e setenta e dois centímetros) e Azimute Plano de
339°37'01" (trezentos e trinta e nove graus trinta e sete minutos e zero um segundo) chega-se ao
Marco 27 – 8.190.377,8056mN (oito milhões cento e noventa mil trezentos e setenta e sete vírgula
oito mil e cinquenta e seis metros a Norte) e 294.495,2010mE (duzentos e noventa e quatro mil
quatrocentos e noventa e cinco vírgula dois mil e dez metros a Este), cravado no canto do tapume
oriental do Aeroporto Municipal –; deste, seguindo com distância de 2.982,66m (dois mil
novecentos e oitenta e dois metros e sessenta e seis centímetros) e Azimute Plano de 324°41'12"
(trezentos e vinte e quatro graus quarenta e um minutos e doze segundos) chega-se ao Marco 28 –
8.192.811,6657mN (oito milhões cento e noventa e dois mil oitocentos e onze vírgula seis mil
seiscentos e cinquenta e sete metros a Norte) e 292.771,0819mE (duzentos e noventa e dois mil
setecentos e setenta e um vírgula zero oitocentos e dezenove metros a Este), cravado junto à
margem direita do Ribeirão Areia, seguindo a jusante com distância de 3.955,66m (três mil
novecentos e cinquenta e cinco metros e sessenta e seis centímetros) até a sua barra à margem
direita do Rio Preto – 8.193.389,6119mN (oito milhões cento e noventa e três mil trezentos e
oitenta e nove vírgula seis mil cento e dezenove metros a Norte) e 294.318,4856mE (duzentos e
noventa e quatro mil trezentos e dezoito vírgula quatro mil oitocentos e cinquenta e seis metros a
Este) – ; deste pelo Rio Preto acima, cruzando para sua margem esquerda, seguindo com distância
de 3.409,83m (três mil quatrocentos e nove metros oitenta e três centímetros) até a barra do Córrego
Dois Capões – 8.195.177,0134mN (oito milhões cento e noventa e cinco mil cento e setenta e sete
vírgula zero cento e trinta e quatro metros a Norte) e 294.323,8389mE (duzentos e noventa e quatro
7
mil trezentos e vinte e três vírgula oito mil trezentos e oitenta e nove metros a Este), à sua margem
esquerda, desta seguindo pelo Córrego Dois Capões acima distância de 2.240,00m (dois mil
duzentos e quarenta metros) até a barra de uma “grotinha” à sua margem direita –; deste, seguindo
pela “grotinha” acima, chega-se ao Marco 29 – 8.197.072,2275mN (oito milhões cento e noventa e
sete mil zero setenta e dois vírgula dois mil duzentos e setenta e cinco metros a Norte) e
295.554,1506mE (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro vírgula um mil
quinhentos e seis metros a Este), implantado em sua cabeceira –; deste, seguindo com distância de
1.390,00m (um mil trezentos e noventa metros) e Azimute Plano de 18°36'55" (dezoito graus trinta
e seis minutos e cinquenta e cinco segundos) chega-se ao Marco 30 – 8.198.389,5067mN (oito
milhões cento e noventa e oito mil trezentos e oitenta e nove vírgula cinco mil e sessenta e sete
metros a Norte) e 295.997,8571mE (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e sete
vírgula oito mil quinhentos e setenta e um metros a Este), cravado junto à margem da Estrada
Municipal da Fartura –; deste pela estrada afora, sentido Rodovia Estadual MG-188, por uma
distância de 605,70m (seiscentos e cinco metros e setenta centímetros) até seu entroncamento com a
MG-188; deste seguindo pela MG-188 afora, sentido Boa Vista, numa distância de 769,35m
(setecentos e sessenta e nove metros e trinta e cinco centímetros) até o Marco 01 –
8.198.633,1303mN (oito milhões cento e noventa e oito mil seiscentos e trinta e três vírgula um mil
trezentos e três metros a Norte) e 296.617,6270mL (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e
dezessete vírgula seis mil duzentos e setenta metros a Leste), cravado à sua margem direita, ponto
inicial da descrição deste perímetro.”