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materia nº 44/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 44 / 2010
Date 2010-08-12
EmentaDENOMINA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUSA - DONA OLGA - O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
native_id2287

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2010-09-14 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 44/2010, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.671, de 13 de setembro de 2010 (ver Documento Acessório).
2010-09-09 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 257/GSC, de 9/9/2010, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 44/2010 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 10/9/2010 sob o n.º 12472/2010 (ver Documento Acessório).
2010-09-08 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 147/2010 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 8/9/2010, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
2010-09-08 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 147/2010 aprovado, em turno único, no dia 8/9/2010, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2010-09-02 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 147/2010, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 2/9/2010 (ver Documento Acessório).
2010-09-01 Aguardando Parecer — Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 8/9/2010.
2010-09-01 Em Tramitação — Proposição distribuída em 1/9/2010 e recebida em 1/9/2010.
2010-08-30 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Lei n.º 44/2010, em turno único, no dia 30/8/2010, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2010-08-23 Parecer Aprovado U Parecer n.º 140/2010, favorável ao Projeto de Lei n.º 44/2010, aprovado em turno único, no dia 23/8/2010, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2010-08-23 Parecer Apresentado — Parecer n.º 140/2010, favorável ao Projeto de Lei n.º 44/2010, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 23/8/2010 (ver Documento Acessório).
2010-08-16 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 24/8/2010.
2010-08-16 Em Tramitação — Proposição distribuída em 16/8/2010 e recebida em 16/8/2010.
2010-08-12 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 44/2010, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica, por intermédio da Mensagem n.º 115, de 10/8/2010. Distribua-se às comissões competentes. Unaí,12/8/2010. Vereador Euler Braga.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI N. º /2010.
Denomina Olga Mendes Teixeira de Sousa – Dona 
Olga – o bem público que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da 
atribuição que lhe confere o artigo 96, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a 
Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Olga Mendes Teixeira de Sousa – Dona Olga – o Centro 
Esportivo situado na Avenida Martinho Leite s/n.º, Bairro Canaã, em Unaí (MG).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 10 de agosto de 2010; 66º da Instalação do Município.
ANTÉRIO MÂNICA
Prefeito
JOSÉ FARIA NUNES
Secretário Municipal de Governo
ALINO PEREIRA COELHO 
Secretário Municipal da Juventude, Esportes e Lazer
2
DAILTON GERALDO RODRIGUES GONÇALVES
Assessor Municipal para Assuntos Legislativos e Administrativos

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