| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2010 |
| Date | 2010-09-20 |
| Ementa | ALTERA A LEI N.º 2.656, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011". |
| native_id | 2339 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2010-11-08 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 50/2010, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.677, de 5 de novembro de 2010 (ver Documento Acessório). |
| 2010-11-04 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 304/GSC, de 4/11/2010, encaminha cópia da redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 50/2010 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 14815 (ver Documento Acessório). |
| 2010-11-03 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 173/2010 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 3/11/2010, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e uma ausência. |
| 2010-11-03 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 173/2010 aprovado, em turno único, no dia 3/11/2010, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2010-10-29 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 173/2010, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 29/10/2010 (ver Documento Acessório). |
| 2010-10-26 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 29/10/2010. |
| 2010-10-26 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 26/10/2010 e recebida em 26/10/2010. |
| 2010-10-25 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 50/2010, em turno único, no dia 25/10/2010, por nove votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2010-10-25 | Aprovado em Plenário | U | Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 50/2010 aprovada, em turno único, no dia 25/10/2010, por nove votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2010-10-18 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 167/2010, favorável ao Projeto de Lei n.º 50/2010 na forma do Substitutivo n.º 1, com a Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 18/10/2010, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2010-10-18 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 167/2010, favorável ao Projeto de Lei n.º 50/2009 na forma do Substitutivo n.º 1, com a apresentação da Emenda n.º 1, de relatoria do Vereador Zé da Estrada, apresentado em 18/10/2010 (ver Documento Acessório). |
| 2010-10-08 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Zé da Estrada. Prazo do relator: 27/10/2010. |
| 2010-09-27 | Aguardando Emendas | — | Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 50/2010, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica, por intermédio da Mensagem n.º 122, de 21/9/2010. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 27/9/2010. Vereador Euler Braga. (ver Documento Acessório). |
| 2010-09-27 | Aguardando Emendas | — | Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas declara aberto o prazo de dez dias para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n.º 50/2010 (ver Documento Acessório). Prazo final: 7/10/2010 |
| 2010-09-20 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 20/9/2010 e recebida em 21/9/2010. |
| 2010-09-20 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 50/2010, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica, por intermédio da Mensagem n.º 117, 14/9/2010. Distribua-se às comissões competentes. Unaí,20/9/2010. Vereador Euler Braga. |
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