| 2010-11-23 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2010, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 242, de 23 de novembro de 2010 (ver Documento Acessório). |
| 2010-11-22 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 180/2010 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 22/11/2010, por seis votos favoráveis, nenhum voto contrário, quatro abstenções e nenhuma ausência. |
| 2010-11-22 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 180/2010 aprovado, em turno único, no dia 22/11/2010, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2010-11-22 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 180/2010, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 22/11/2010 (ver Documento Acessório). |
| 2010-11-18 |
Aguardando Parecer |
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Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 22/11/2010. |
| 2010-11-17 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 17/11/2010 e recebida em 18/11/2010.
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| 2010-11-16 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2010, em turno único, no dia 16/11/2010, por seis votos favoráveis, dois votos contrários, duas abstenções e nenhuma ausência. |
| 2010-11-05 |
Em Tramitação |
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Despacho do Presidente da Câmara determina o anúncio na ordem do dia da 37ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 8 de novembro de 2010, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2010. |
| 2010-10-25 |
Em Tramitação |
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Despacho do Presidente da Câmara nomeia o Vereador Olímpio Antunes (PSB) para proferir parecer acerca do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2010, no prazo regimental de 5 (cinco) dias, contados da intimação do presente despacho, sendo o mesmo recebido em 25/10/2010 (ver Documento Acessório). |
| 2010-10-18 |
Sem Parecer |
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Despacho do Presidente da Comissão determina o encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2010 à Mesa Diretora, considerando a rejeição do Parecer n.º 161/2010 e que foi esgotado, em 15/10/2010, o prazo regimental para emissão de parecer sem o pronunciamento da Comissão (ver Documento Acessório). |
| 2010-10-13 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a rejeição do Parecer n.º 161/2010, o Presidente da Comissão designa o Vereador Zé da Estrada novo relator. Prazo do novo relator: 15/10/2010. |
| 2010-10-13 |
Parecer Rejeitado |
U |
Parecer n.º 161/2010, contrário ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2010, rejeitado em turno único, no dia 13/10/2010, por dois votos contrários, nenhum voto favorável, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2010-10-05 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 161/2010, contrário ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2010, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 5/10/2010 (ver Documento Acessório). |
| 2010-09-27 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 5/10/2010. |
| 2010-09-27 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 27/9/2010 e recebida em 27/9/2010. |
| 2010-09-24 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2010. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 24/9/2010. Vereador Euler Braga. |