| 2015-10-22 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Processo de Prestação de Contas n.º 2/2010, formalizado nos moldes do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2015, após ter enviado para o Tribunal de Contas de Minas Gerais cópia das atas das reuniões nas quais discutiu-se e votou o referido projeto de decreto legislativo, bem como cópia do Decreto Legislativo n.º 293, de 14/10/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-20 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 515/GSC, de 20/10/2015, encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais cópia das atas das reuniões nas quais discutiu-se e votou o Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2015, bem como do Decreto Legislativo n.º 293, de 14/10/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-13 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 145/2015 aprovado Plenário, em turno único, no dia 13/10/2015, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-10-13 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-10-13 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 145/2015 aprovado, em turno único, no dia 13/10/2015, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-10-09 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 145/2015, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, apresentado em 9/10/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-09 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do parecer de redação final do Vereador Eugênio Ferreira com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2015-10-08 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 8/10/2015 e recebida em 9/10/2015. |
| 2015-10-05 |
Registro de Votação |
U |
Ato da Segunda Secretaria registra a votação, por processo nominal, relativa ao turno único do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-10-05 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2015, em turno único, no dia 5/10/2015, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-09-25 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2015-09-25 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Despacho da Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas encaminha o Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2015 à Mesa Diretora para inclusão na Ordem do Dia (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-14 |
Aguardando Emendas |
— |
Despacho da Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas declara aberto o prazo de dez dias para apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-14 |
Em Tramitação |
— |
Numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2015, parte integrante do Parecer n.º 122/2015. Unaí, 14/9/2015. Vereadora Andréa Machado - Presidente da CFTOTC (ver Documento Acessório). |
| 2015-09-14 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 122/2015, favorável ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, decorrente dos Processos n.º 834.720 e 851.956, que conclui pela aprovação das contas da Prefeitura de Unaí, relativa ao exercício de 2009, na forma do projeto de decreto legislativo anexo, aprovado em turno único, no dia 14/9/2015, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2015-09-08 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 122/2015, favorável ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, decorrente dos Processos n.º 834.720 e 851.956, que conclui pela aprovação das contas da Prefeitura de Unaí, relativa ao exercício de 2009, na forma do projeto de decreto legislativo anexo, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 8/9/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-21 |
Em Diligência |
— |
Em atenção à solicitação, o ex-Prefeito Antério Mânica envia o Ofício s/nº, de 20/8/2015, prestando informações para instrução da Prestação de Contas n.º 2/2010, despachado pelo Presidente da Comissão no dia 24/9/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-17 |
Em Diligência |
— |
Ofício n.º 23/SACOM, de 17/8/2015, encaminhado ao ex-Prefeito Antério Mânica, informa da rejeição das Contas da Prefeitura de Unaí, relativas ao exercício de 2009, e solicita apresentação de defesa sobre a decisão proferida pelo Tribunal de Contas, recebido no dia 18/8/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-17 |
Em Diligência |
— |
O Vereador Thiago Martins por ocasião da 13ª Reunião Ordinária da CFTOTC, realizada em 17/6/2015, requereu verbalmente a conversão em diligência da Prestação de Contas n.º 2/2010, no sentido de oficiar o ex-Prefeito Antério Mânica solicitando apresentação de defesa a respeito da decisão proferida pelo Tribunal de Contas, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2015-08-10 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do Vereador Thiago Martins com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Vieira. |
| 2015-08-06 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 6/8/2015 e recebida em 10/8/2015. |
| 2015-08-04 |
Em Tramitação |
— |
Ofício da Coordenadoria de Pós-Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais envia parecer prévio emitido sobre as contas do Município de Unaí, referente ao exercício de 2009, sendo encaminhado à Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de parecer no dia 4/8/2015 (ver Documento Acessório). |
| 2010-10-28 |
Tramitação Suspensa |
— |
Despacho do Presidente determina a suspensão da tramitação da Prestação de Contas n.º 2/2010 até o recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (ver Documento Acessório). |
| 2010-10-13 |
Em Tramitação |
— |
Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Unaí declara aberto o prazo de dez dias para requerimento de informações ao Poder Executivo referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Unaí do exercício de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2010-10-08 |
Em Tramitação |
— |
Recebida, numerada e publicada a Prestação de Contas n.º 2/2010. Unaí, 8/10/2010. Vereador Euler Braga. |