| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2011 |
| Date | 2011-02-23 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| native_id | 2510 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2011-04-28 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 4/2011, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.696, de 27 de abril de 2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-04-26 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 090/GSC, de 26/4/2011, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 4/2011 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 6018/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-04-25 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 49/2011 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 25/4/2011, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-04-18 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 49/2011 aprovado, em turno único, no dia 18/4/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-04-18 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 49/2011 ao Projeto de Lei n.º 4/2011, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 18/4/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-04-12 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 18/4/2011. |
| 2011-04-12 | Em Tramitação | — | Proposição distribuida em 12/4/2011 e recebida em 12/4/2011. |
| 2011-04-11 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Projeto de Lei n.º 4/2011, em turno único, no dia 11/4/2011, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2011-04-04 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 29/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 4/2011, aprovado em turno único, no dia 4/4/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-03-28 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 29/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 4/2011, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 28/3/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-03-14 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 29/3/2011. |
| 2011-02-28 | Aguardando Emendas | — | Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas dispensa a realização de audiência pública, considerando deliberação da Comissão, e declara aberto o prazo de dez dias para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n.º 4/2011 (ver Documento Acessório). Prazo final: 10/3/2011 |
| 2011-02-23 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 23/2/2011 e recebida em 23/2/2011. |
| 2011-02-23 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 4/2011, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 141, 18/2/2011. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 23/2/2011. Vereador Hermes Martins. |
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