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materia nº 11/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 11 / 2011
Date 2011-03-01
EmentaALTERA A LEI N.º 1.606, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id2548

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2011-04-28 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 11/2011, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.695, de 27 de abril de 2011 (ver Documento Acessório).
2011-04-26 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 091/GSC, de 26/4/2011, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 11/2011 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 6019/2011 (ver Documento Acessório).
2011-04-25 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 50/2011 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 25/4/2011, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-04-18 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 50/2011 ao Projeto de Lei n.º 11/2011 aprovado, em turno único, no dia 18/4/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-04-18 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 50/2011 ao Projeto de Lei n.º 11/2011, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 18/4/2011 (ver Documento Acessório).
2011-04-12 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 18/4/2011.
2011-04-12 Em Tramitação — Proposição distribuida em 12/4/2011 e recebida em 12/4/2011.
2011-04-11 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Lei n.º 11/2011, em segundo turno, no dia 11/4/2011, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2011-04-04 Aprovado em Plenário P Aprovado o Projeto de Lei n.º 11/2011, em primeiro turno, no dia 4/4/2011, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-03-28 Parecer Aprovado U Parecer n.º 25/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 11/2011, aprovado em turno único, no dia 28/3/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-03-21 Parecer Apresentado — Parecer n.º 25/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 11/2011, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 21/3/2011 (ver Documento Acessório).
2011-03-14 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 22/3/2011.
2011-03-14 Em Tramitação — Proposição distribuída em 14/3/2011 e recebida em 14/3/2011.
2011-03-10 Parecer Aprovado U Parecer n.º 12/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 11/2011, aprovado em turno único, no dia 10/3/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-03-10 Parecer Apresentado — Parecer n.º 12/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 11/2011, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 10/3/2011 (ver Documento Acessório).
2011-03-03 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 11/3/2011.
2011-03-02 Em Tramitação — Proposição distribuída em 2/3/2011 e recebida em 3/3/2011.
2011-03-01 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 11/2011, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 148, de 24/2/2011. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 1º/3/2011. Vereador Hermes Martins Souto.

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