| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2011 |
| Date | 2011-03-01 |
| Ementa | DENOMINA JOSÉ SATURNINO DA SILVA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
| native_id | 2549 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2011-05-02 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 12/2011, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.698, de 29 de abril de 2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-04-26 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 092/GSC, de 26/4/2011, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 12/2011 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 6022/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-04-25 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 51/2011 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 25/4/2011, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário, duas abstenções e nenhuma ausência. |
| 2011-04-18 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 51/2011 aprovado, em turno único, no dia 18/4/2011, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-04-18 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 51/2011 ao Projeto de Lei n.º 12/2011, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 18/4/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-04-18 | Aguardando Parecer | — | Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão se auto-designa como novo relator. Prazo do novo relator: 21/04/2010. |
| 2011-04-12 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 15/4/2011. |
| 2011-04-12 | Em Tramitação | — | Proposição distribuida em 12/4/2011 e recebida em 12/4/2011. |
| 2011-04-11 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Projeto de Lei n.º 12/2011, em turno único, no dia 11/4/2011, por oito votos favoráveis, um voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-04-01 | Em Tramitação | — | Recebido e publicado, no dia 1º/4/2011, o Parecer s/nº de 2011, protocolizado sob o n.º 536 em 31/3/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 12/2011, de relatoria do Vereador José Inácio. Unaí 1º/4/2011. Vereador Hermes Martins Souto. |
| 2011-03-31 | Parecer Apresentado | — | Parecer s/n.º de 2011, protocolizado sob o n.º 536, favorável ao Projeto de Lei nº 12/2011, de ralatoria do Vereador José Inácio, apresentado em 31/3/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-03-28 | Em Tramitação | — | Despacho do Presidente da Câmara nomeia o Vereador José Inácio (PMN) para proferir parecer acerca do Projeto de Lei n.º 12/2011, no prazo regimental de 5 (cinco) dias, contados da intimação do presente despacho, sendo o mesmo recebido em 28/3/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-03-22 | Em Tramitação | — | Ofício n.º 7/GAB/PR, de autoria do Vereador Thiago Martins, solicita juntada de documentos ao Projeto de Lei n.º 12/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-03-21 | Sem Parecer | — | Despacho do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos determina o encaminhamento do Projeto de Lei n.º 12/2011 à Mesa Diretora, considerando que foi esgotado o prazo da referida comissão sem a emissão de parecer (ver Documento Acessório). |
| 2011-03-14 | Aguardando Parecer | — | Considerando a rejeição do Parecer n.º 13/2011, o Presidente da Comissão designa o Vereador Olímpio Antunes novo relator. Prazo do novo relator: 16/3/2011. |
| 2011-03-14 | Parecer Rejeitado | U | Parecer n.º 13/2011, contrário ao Projeto de Lei n.º 12/2011, rejeitado em turno único, no dia 14/3/2011, por um voto contrário, nenhum voto favorável, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-03-10 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 13/2011, contrário ao Projeto de Lei n.º 12/2011, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 10/3/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-03-03 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 11/3/2011. |
| 2011-03-02 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 2/3/2011 e recebida em 3/3/2011. |
| 2011-03-01 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 12/2011, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 149, de 24/2/2011. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 1º/3/2011. Vereador Hermes Martins Souto. |
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