br-locleg corpus explorer

← Unaí (MG)

materia nº 12/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 12 / 2011
Date 2011-03-01
EmentaDENOMINA JOSÉ SATURNINO DA SILVA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
native_id2549

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2011-05-02 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 12/2011, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.698, de 29 de abril de 2011 (ver Documento Acessório).
2011-04-26 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 092/GSC, de 26/4/2011, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 12/2011 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 6022/2011 (ver Documento Acessório).
2011-04-25 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 51/2011 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 25/4/2011, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário, duas abstenções e nenhuma ausência.
2011-04-18 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 51/2011 aprovado, em turno único, no dia 18/4/2011, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-04-18 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 51/2011 ao Projeto de Lei n.º 12/2011, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 18/4/2011 (ver Documento Acessório).
2011-04-18 Aguardando Parecer — Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão se auto-designa como novo relator. Prazo do novo relator: 21/04/2010.
2011-04-12 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 15/4/2011.
2011-04-12 Em Tramitação — Proposição distribuida em 12/4/2011 e recebida em 12/4/2011.
2011-04-11 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Lei n.º 12/2011, em turno único, no dia 11/4/2011, por oito votos favoráveis, um voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência.
2011-04-01 Em Tramitação — Recebido e publicado, no dia 1º/4/2011, o Parecer s/nº de 2011, protocolizado sob o n.º 536 em 31/3/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 12/2011, de relatoria do Vereador José Inácio. Unaí 1º/4/2011. Vereador Hermes Martins Souto.
2011-03-31 Parecer Apresentado — Parecer s/n.º de 2011, protocolizado sob o n.º 536, favorável ao Projeto de Lei nº 12/2011, de ralatoria do Vereador José Inácio, apresentado em 31/3/2011 (ver Documento Acessório).
2011-03-28 Em Tramitação — Despacho do Presidente da Câmara nomeia o Vereador José Inácio (PMN) para proferir parecer acerca do Projeto de Lei n.º 12/2011, no prazo regimental de 5 (cinco) dias, contados da intimação do presente despacho, sendo o mesmo recebido em 28/3/2011 (ver Documento Acessório).
2011-03-22 Em Tramitação — Ofício n.º 7/GAB/PR, de autoria do Vereador Thiago Martins, solicita juntada de documentos ao Projeto de Lei n.º 12/2011 (ver Documento Acessório).
2011-03-21 Sem Parecer — Despacho do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos determina o encaminhamento do Projeto de Lei n.º 12/2011 à Mesa Diretora, considerando que foi esgotado o prazo da referida comissão sem a emissão de parecer (ver Documento Acessório).
2011-03-14 Aguardando Parecer — Considerando a rejeição do Parecer n.º 13/2011, o Presidente da Comissão designa o Vereador Olímpio Antunes novo relator. Prazo do novo relator: 16/3/2011.
2011-03-14 Parecer Rejeitado U Parecer n.º 13/2011, contrário ao Projeto de Lei n.º 12/2011, rejeitado em turno único, no dia 14/3/2011, por um voto contrário, nenhum voto favorável, uma abstenção e nenhuma ausência.
2011-03-10 Parecer Apresentado — Parecer n.º 13/2011, contrário ao Projeto de Lei n.º 12/2011, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 10/3/2011 (ver Documento Acessório).
2011-03-03 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 11/3/2011.
2011-03-02 Em Tramitação — Proposição distribuída em 2/3/2011 e recebida em 3/3/2011.
2011-03-01 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 12/2011, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 149, de 24/2/2011. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 1º/3/2011. Vereador Hermes Martins Souto.

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →