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materia nº 13/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 13 / 2011
Date 2011-03-01
EmentaALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
native_id2550

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2011-05-10 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 13/2011, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.699, de 10 de maio de 2011 (ver Documento Acessório).
2011-04-26 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 093/GSC, de 26/4/2011, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 13/2011 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 6017/2011 (ver Documento Acessório).
2011-04-25 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 52/2011 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 25/4/2011, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-04-18 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 52/2011 aprovado, em turno único, no dia 18/4/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-04-18 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 52/2011 ao Projeto de Lei n.º 13/2011, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 18/4/2011 (ver Documento Acessório).
2011-04-18 Aguardando Parecer — Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designou o Vereador Thiago Martins como novo relator. Prazo do novo relator: 21/04/2010.
2011-04-12 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator 15/4/2011.
2011-04-12 Em Tramitação — Proposição distribuida em 12/4/2011 e recebida em 12/4/2011.
2011-04-11 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Lei n.º 13/2011, em turno único, no dia 11/4/2011, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2011-04-04 Parecer Aprovado U Parecer n.º 32/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 13/2011, aprovado em turno único, no dia 4/4/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-04-04 Parecer Apresentado — Parecer n.º 32/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 13/2011, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 4/4/2011 (ver Documento Acessório).
2011-03-30 Aguardando Parecer — Mensagem n.º 168, de 29 de março de 2011, encaminha documento para instrução do Projeto de Lei n.º 13/2011. Recebida em 30/3/2011. Vereador Hermes Martins Souto(ver Documento Acessório).
2011-03-25 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 12/4/2011.
2011-03-10 Aguardando Emendas — Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas dispensa a realização de audiência pública, considerando deliberação da Comissão, e declara aberto o prazo de dez dias para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n.º 13/2011 (ver Documento Acessório). Prazo final: 21/3/2011
2011-03-02 Em Tramitação — Proposição distribuída em 2/3/2011 e recebida em 3/3/2011.
2011-03-01 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 13/2011, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 150, de 25/2/2011. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 1º/3/2011. Vereador Hermes Martins Souto.

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