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materia nº 1/2011

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 1 / 2011
Date 2011-03-29
EmentaREDUZ O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id2627

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2011-05-23 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2011, considerando a sanção e promulgação da Lei Complementar n.º 66, de 20 de maio de 2011 (ver Documento Acessório).
2011-05-17 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 109/GSC, de 17/5/2011, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2011 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 7186/2011 (ver Documento Acessório).
2011-05-16 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 73/2011 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 16/5/2011, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-05-16 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 73/2011 aprovado, em turno único, no dia 16/5/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-05-13 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 73/2011, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 13/5/2011 (ver Documento Acessório).
2011-05-10 Aguardando Parecer — Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 13/5/2011.
2011-05-10 Em Tramitação — Proposição distribuída em 10/5/2011 e recebida em 10/5/2011.
2011-05-09 Aprovado em Plenário S Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 1/2011, em segundo turno, no dia 9/5/2011, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2011-04-25 Aprovado em Plenário P Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 1/2011, em primeiro turno, no dia 25/4/2011, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-04-18 Parecer Aprovado U Parecer n.º 54/2011, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2011, aprovado em turno único, no dia 18/4/2011, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-04-18 Parecer Apresentado — Parecer n.º 54/2011, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2011, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 18/4/2011 (ver Documento Acessório).
2011-04-12 Aguardando Parecer — Relator das Comissões Conjuntas de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social e Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas: Vereador Ilton Campos. Prazo do Relator: 18/4/2011.
2011-04-12 Em Tramitação — Proposição distribuída às Comissões Conjuntas de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais e Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas em 12/4/2011 e recebida em 12/4/2011.
2011-04-12 Em Tramitação — O Vereador Ilton Campos requer do Presidente da Câmara a reunião conjunta das Comissões de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social e de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas para apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2011, sendo deferido no dia 12/4/2011 (ver Documento Acessório).
2011-04-11 Parecer Aprovado U Parecer n.º 38/2011, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2011, aprovado em turno único, no dia 11/4/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-04-11 Parecer Apresentado — Parecer n.º 38/2011, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2011, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 11/4/2011 (ver Documento Acessório).
2011-04-01 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 11/4/2011.
2011-03-31 Em Tramitação — Proposição distribuída em 31/3/2011 e recebida em 1/4/2011.
2011-03-29 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei Complementar n.º 1/2011, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 165, de 28/3/2011. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 29/3/2011. Vereador Hermes Martins Souto.

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