| 2011-06-28 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 35/2011, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.722, de 27 de junho de 2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-06-22 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 168/GSC, de 22/6/2011, encaminha cópia do Projeto de Lei n.º 35/2011 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 9218/2010 (ver Documento Acessório). |
| 2011-06-20 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 35/2011, em turno único, no dia 20/6/2011, por quatro votos favoráveis, três votos contrários, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2011-06-20 |
Rejeitado em Plenário |
U |
Rejeitada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 35/2011, em turno único, no dia 20/6/2011, cinco votos contrário, três votos favoráveis, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2011-06-17 |
Parecer Apresentado |
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Parecer s/n.º de 2011, protocolizado sob o n.º 1097, favorável ao Projeto de Lei n.º 35/2011 e contrário à Emenda n.º 1, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 17/6/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-06-14 |
Aguardando Parecer |
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Despacho do Presidente da Câmara nomeia o Vereador Thiago Martins (PR) para proferir parecer acerca do Projeto de Lei n.º 35/2011, no prazo regimental de 5 (cinco) dias, contados da intimação do presente despacho, sendo o mesmo recebido em 14/6/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-06-14 |
Parecer Rejeitado |
U |
Parecer n.º 114/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 35/2011 e contrário à Emenda n.º 1, rejeitado em turno único, no dia 14/6/2011, por dois votos contrários, nenhum voto favorável, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-06-08 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 114/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 35/2011 e contrário à Emenda n.º 1, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 8/6/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-06-06 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a rejeição do Parecer n.º 104/2011, o Presidente da Comissão designa o Vereador Ilton Campos novo relator. Prazo do novo relator: 8/6/2011. |
| 2011-06-06 |
Parecer Rejeitado |
U |
Parecer n.º 104/2011, contrário ao Projeto de Lei n.º 35/2011 e à Emenda n.º 1, rejeitado em turno único, no dia 6/6/2011, por dois votos contrárioS, nenhum voto favorável, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-05-31 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 104/2011, contrário ao Projeto de Lei n.º 35/2011 e à Emenda n.º 1, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 31/5/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-05-27 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Paulo Arara. Prazo do relator: 13/6/2011. |
| 2011-05-27 |
Em Tramitação |
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Despacho do Presidente da Comissão recebe a Emenda de n.º 1 apresentada ao Projeto de Lei n.º 35/2011 e declara que a emenda não se apresentou inconstitucional, ilegal ou antirregimental (ver Documento Acessório). |
| 2011-05-16 |
Aguardando Emendas |
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Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, dispensa a realização de audiência pública, considerando deliberação da Comissão, e declara aberto o prazo de dez dias para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n.º 35/2011 (ver Documento Acessório). Prazo final: 26/5/2011 |
| 2011-05-12 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 16/5/2011 e recebida em 16/5/2011. |
| 2011-05-10 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 35/2011, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 185, de 6/5/2011. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 10/5/2011. Vereador Hermes Martins Souto. |