| 2011-09-16 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 48/2011, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.730, de 15 de setembro de 2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-09-13 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 225/GSC, de 13/9/2011, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 48/2011 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 15/9/2011 sob o n.º 14182/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-09-12 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 143/2011 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 12/9/2011, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-09-05 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 143/2011 aprovado, em turno único, no dia 5/9/2011, por um voto favorável, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-09-02 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 143/2011, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 2/9/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-08-30 |
Aguardando Parecer |
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Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 2/9/2011. |
| 2011-08-30 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 30/8/2011 e recebida em 30/8/2011. |
| 2011-08-29 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 48/2011, em segundo turno, no dia 29/8/2011, por nove votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-08-22 |
Aprovado em Plenário |
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Aprovado o Projeto de Lei n.º 48/2011, em primeiro turno, no dia 22/8/2011, por nove votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-08-11 |
Sem Parecer |
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Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina o encaminhamento do Projeto de Lei n.º 48/2011 à Mesa Diretora, sem parecer da referida comissão, considerando a rejeição do Parecer n.º 129/2011 e a perda de prazo do novo relator(ver Documento Acessório). |
| 2011-08-08 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a rejeição do Parecer n.º 129/2011, o Presidente da Comissão designa o Vereador Paulo Arara novo relator. Prazo do novo relator: 10/8/2011. |
| 2011-08-08 |
Parecer Rejeitado |
U |
Parecer n.º 129/2011, contrário ao Projeto de Lei n.º 48/2011, rejeitado em turno único, no dia 8/8/2011, por dois votos contrários, nenhum voto favorável, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-08-04 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 129/2011, contrário ao Projeto de Lei n.º 48/2011, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 4/8/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-08-01 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 9/8/2011. |
| 2011-08-01 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 1º/8/2011 e recebida em 1º/8/2011. |
| 2011-08-01 |
Parecer Aprovado |
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Parecer n.º 126/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 48/2011, aprovado em turno único, no dia 1º/8/2011, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator). |
| 2011-06-27 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 126/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 48/2011, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 27/6/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-06-15 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 27/6/2011. |
| 2011-06-15 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 15/6/2011 e recebida em 15/6/2011. |
| 2011-06-15 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 48/2011, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 194, de 10/6/2011. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 15/6/2011. Vereador Hermes Martins Souto. |