| 2011-11-17 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 56/2011, tendo em vista sua rejeição, em primeiro turno, na reunião plenária do dia 16/11/2011, uma vez que o mesmo não alcançou o quorum de 2/3 necessário para aprovação, em conformidade com a alínea "b" do inciso II do artigo 261 do Regimento Interno. |
| 2011-11-16 |
Rejeitado em Plenário |
P |
Rejeitado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 56/2011, em primeiro turno, no dia 16/11/2011, por seis votos favoráveis, nenhum voto contrário, três abstenções e uma ausência (Obs.: Rejeitado considerando que tal projeto depende de sete votos favoráveis para aprovação nos termos do art. 261, inciso II, alínea "b"). |
| 2011-11-16 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 28/GP, de 10/11/2011, de autoria do Assessor Municipal para Assuntos Legislativos e Administrativos, encaminha informações e documentos solicitados por intermédio do Ofício n.º 55/SACOM, de 31/10/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-11-08 |
Sem Parecer |
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Despacho do Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente, Políica Urbana e Habitação determina o encaminhamento do Projeto de Lei n.º 56/2009 à Mesa Diretora, considerando que foi esgotado em 7/11/2011, o prazo regimental de sessenta dias, sem o pronunciamento da referida Comissão (ver Documento Acessório). |
| 2011-11-07 |
Em Diligência |
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Parecer Técnico emitido pelo Consultor de Orçamento da Câmara, Eduardo Vieira de Sousa, concluindo pela legalidade e adequação orçamentária e financeira do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 56/2011, recebido pelo Presidente da Comissão em 8/11/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-10-31 |
Em Diligência |
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Ofício n.º 55/SACOM, de 31/10/2011, encaminhado ao Prefeito Antério Mânica, solicita documentos para instrução do Projeto de Lei n.º 56/2011, protocolizado no dia 1º/11/2011 sob o n.º 16.762/2011 (ver Documento Acessório). Prazo final da Diligência: 16/11/2011. |
| 2011-10-31 |
Em Diligência |
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O Presidente da Comissão determinou o encaminhamento do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 56/2011 à Consultoria Financeira e Orçamentária para análise e emissão de parecer (ver Documento Acessório). |
| 2011-10-31 |
Em Diligência |
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O Vereador Zé da Estrada por ocasião da 6ª Reunião Ordinária da CAPAMAPUH, realizada em 31/10/2011, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 56/2011, no sentido de oficiar o Prefeito Antério Mânica solicitando o encaminhamento de documentos para instrução da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2011-10-24 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Zé da Estrada. Prazo do relator: 1º/11/2011. |
| 2011-10-18 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 18/10/2011 e recebida em 24/10/2011. |
| 2011-10-17 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 191/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 56/2011, aprovado em turno único, no dia 17/10/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-10-11 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 56/2011, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 238, de 6/10/2011. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 11/10/2011. Vereador Hermes Martins Souto (ver Documento Acessório). |
| 2011-10-10 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 191/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 56/2011, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 10/10/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-10-03 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 11/10/2011. |
| 2011-10-03 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 3/10/2011 e recebida em 3/10/2011. |
| 2011-10-03 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 174/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 56/2011, aprovado em turno único, no dia 3/10/2011, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator). |
| 2011-09-28 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 174/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 56/2011, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 28/9/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-09-26 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Olímpio Antunes como novo relator. Prazo do novo relator: 28/9/2011. |
| 2011-09-26 |
Em Tramitação |
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Mensagem n.º 231, de 22 de agosto de 2011, encaminha documento para para instrução do Projeto de Lei n.º 56/2011 (ver Documentos Acessório).
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| 2011-09-12 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 20/9/2011. |
| 2011-09-09 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 9/9/2011 e recebida em 12/9/2011. |
| 2011-09-05 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 56/2011, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 214, de 31/8/2011. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 5/9/2011. Vereador Hermes Martins Souto. |