| 2011-11-24 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 58/2011, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.752, de 23 de novembro de 2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-11-22 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 335/GSC, de 22/11/2011, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 58/2011 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 17813/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-11-21 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 236/2011 aprovado pelo Plnário, em turno único, no dia 21/11/2011, por sete voto favorável, nenhum voto contrário, três abstenções e nenhuma ausência. |
| 2011-11-21 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 236/2011 aprovado, em turno único, no dia 21/11/2011, por um voto favorável, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-11-21 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 236/2011, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 21/11/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-11-17 |
Aguardando Parecer |
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Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 21/11/2011. |
| 2011-11-17 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 17/11/2011 e recebida em 17/11/2011. |
| 2011-11-16 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 58/2011, em segundo turno, no dia 16/11/2011, por seis votos favoráveis, três votos contrários, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2011-11-07 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 58/2011, em primeiro turno, no dia 7/11/2011, por cinco votos favoráveis, um voto contrário, quatro abstenções e nenhuma ausência.
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| 2011-10-24 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 206/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 58/2011, aprovado em turno único, no dia 24/10/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-10-19 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 206/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 58/2011, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 19/10/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-10-17 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 25/10/2011. |
| 2011-10-11 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 11/10/2011 e recebida em 17/10/2011. |
| 2011-10-10 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 188/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 58/2011, aprovado em turno único, no dia 10/10/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-10-07 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 188/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 58/2011, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 7/10/2011 (ver Documento Acessório).
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| 2011-10-03 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 11/10/2011. |
| 2011-10-03 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 3/10/2011 e recebida em 3/10/2011. |
| 2011-10-03 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 153/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 58/2011, aprovado em turno único, no dia 3/10/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-09-23 |
Em Diligência |
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Em atenção à solicitação, o Prefeito Antério Mânica envia o Ofício n.º 20/GP, de 21/9/2011, encaminhando informações para instrução do Projeto de Lei n.º 58/2011, despachado pelo Presidente da Comissão no dia 27/9/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-09-20 |
Em Diligência |
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Ofício n.º 44/SACOM, de 20/9/2011, encaminhado ao Prefeito Antério Mânica, solicita informações e documentos para instrução do Projeto de Lei n.º 58/2011, protocolizado no dia 20/9/2011 sob o n.º 14.435/11 (ver Documento Acessório). Prazo final da Diligência: 5/10/2011. |
| 2011-09-19 |
Em Diligência |
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O Vereador Tadeu, por ocasião da discussão do Parecer n.º 153/2011 na 26ª Reunião Ordinária da CCLJRDH, realizada em 19/9/2011, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 58/2011, no sentido de oficiar o Prefeito Antério Mânica solicitando o encaminhamento de informações e documentos para instrução da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2011-09-19 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 153/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 58/2011, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 19/9/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-09-12 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 20/9/2011. |
| 2011-09-09 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 9/9/2011 e recebida em 12/9/2011. |
| 2011-09-05 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 58/2011, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 216, de 31/8/2011. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 5/9/2011. Vereador Hermes Martins Souto. |