br-locleg corpus explorer

← Unaí (MG)

materia nº 68/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 68 / 2011
Date 2011-09-13
EmentaDENOMINA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ALMEIDA CORREIA – ZETINHA – O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
native_id2894

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2011-10-25 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 68/2011, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.739, de 24 de outubro de 2011 (ver Documento Acessório).
2011-10-18 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 276/GSC, de 18/10/2011, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 68/2011 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 19/10/2011 sob o n.º 16084/2011 (ver Documento Acessório).
2011-10-17 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 197/2011 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 17/10/2011, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência.
2011-10-17 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 197/2011 aprovado, em turno único, no dia 17/10/2011, por um voto favorável, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência.
2011-10-13 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 197/2011, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 13/10/2011 (ver Documento Acessório).
2011-10-11 Aguardando Parecer — Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 17/10/2011.
2011-10-11 Em Tramitação — Proposição distribuída em 11/10/2011 e recebida em 11/10/2011.
2011-10-03 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Lei n.º 68/2011, em turno único, no dia 3/10/2011, por nove votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-09-26 Parecer Aprovado U Parecer n.º 161/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 68/2011, aprovado em turno único, no dia 26/9/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-09-23 Parecer Apresentado — Parecer n.º 161/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 68/2011, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 23/9/2011 (ver Documento Acessório).
2011-09-16 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 26/9/2011.
2011-09-16 Em Tramitação — Proposição distribuída em 16/9/2011 e recebida em 16/9/2011.
2011-09-13 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 68/2011, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 209, de 31/8/2011. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 13/9/2011. Vereador Hermes Martins Souto.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PROJETO DE LEI N.º /2011
Denomina Maria da Conceição Alves de Almeida 
Correia – Zetinha – o próprio público que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da 
atribuição que lhe confere o artigo 96, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a 
Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Maria da Conceição Alves de Almeida Correia –
Zetinha – a praça pública situada na Rua Adélio Alves da Silva s/n.º, no Bairro Mamoeiro, nesta 
cidade de Unaí (MG).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 31 de agosto de 2011; 67º da Instalação do Município.
ANTÉRIO MÂNICA
Prefeito
JOSÉ FARIA NUNES
Secretário Municipal de Governo
DAILTON GERALDO RODRIGUES GONÇALVES
Assessor Municipal para Assuntos Legislativos e Administrativos

open original →