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materia nº 2/2011

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 2 / 2011
Date 2011-09-13
EmentaREDUZ, AMPLIA E DISTRIBUI NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id2908

Autoria

Tramitação (latest 22)

DateStatusTurnoTexto
2011-12-12 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n.º 2/2011, considerando a sanção e promulgação da Lei Complementar n.º 67, de 7 de dezembro de 2011 (ver Documento Acessório).
2011-12-06 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 345/GSC, de 6/12/2011, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2011 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 18646/2011 (ver Documento Acessório).
2011-12-05 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 241/2011 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 5/12/2011, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2011-11-28 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 241/2011 aprovado, em turno único, no dia 28/11/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-11-25 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 241/2011, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 25/11/2011 (ver Documento Acessório).
2011-11-25 Aguardando Parecer — Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 30/11/2011.
2011-11-25 Em Tramitação — Proposição distribuída em 25/11/2011 e recebida em 25/11/2011.
2011-11-21 Aprovado em Plenário S Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 2/2011, em segundo turno, no dia 21/11/2011, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-11-16 Aprovado em Plenário P Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 2/2011, em primeiro turno, no dia 16/11/2011, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2011-10-31 Parecer Aprovado U Parecer n.º 214/2011, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2011, aprovado em turno único, no dia 31/10/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência
2011-10-25 Parecer Apresentado — Parecer n.º 214/2011, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2011, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 25/10/2011 (ver Documento Acessório).
2011-10-17 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 25/10/2011.
2011-10-11 Em Tramitação — Proposição distribuída em 11/10/2011 e recebida em 17/10/2011.
2011-10-10 Parecer Aprovado U Parecer n.º 184/2011, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2011, aprovado em turno único, no dia 10/10/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-10-06 Parecer Apresentado — Parecer n.º 184/2011, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2011, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 6/10/2011 (ver Documento Acessório).
2011-09-27 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 6/10/2011.
2011-09-27 Em Tramitação — Proposição distribuída em 27/9/2011 e recebida em 27/9/2011.
2011-09-26 Parecer Aprovado U Parecer n.º 164/2011, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2011, aprovado em turno único, no dia 26/9/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2011-09-23 Parecer Apresentado — Parecer n.º 164/2011, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2011, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 23/9/2011 (ver Documento Acessório).
2011-09-16 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 27/9/2011.
2011-09-16 Em Tramitação — Proposição distribuída em 16/9/2011 e recebida em 16/9/2011.
2011-09-13 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei Complementar n.º 2/2011, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 226, de 9/9/2011. Distribua-se às comissões competentes. Ressalvado o pedido de urgência, com base no § 3º do artigo 69 da Lei Orgânica do Município. Unaí, 13/9/2011. Vereador Hermes Martins Souto.

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