| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 78 / 2011 |
| Date | 2011-09-27 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA FRAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2929 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2011-12-22 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 78/2011, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.759, de 21 de dezembro de 2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-20 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 361/GSC, de 20/12/2011, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 78/2011 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 19379/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-19 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 270/2011 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 19/12/2011, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-12-19 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 270/2011 aprovado, em turno único, no dia 19/12/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-12-16 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 270/2011, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 16/12/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-13 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 16/12/2011. |
| 2011-12-13 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 13/12/2011 e recebida em 13/12/2011. |
| 2011-12-12 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Projeto de Lei n.º 78/2011, em segundo turno, no dia 12/12/2011, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2011-12-05 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Projeto de Lei n.º 78/2011, em primeiro turno, no dia 5/12/2011, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2011-11-21 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 231/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 78/2011, aprovado em turno único, no dia 21/11/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-11-16 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 231/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 78/2011, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 16/11/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-11-07 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 16/11/2011. |
| 2011-11-04 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 4/11/2011 e recebida em 7/11/2011. |
| 2011-10-31 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 216/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 78/2011, aprovado em turno único, no dia 31/10/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-10-26 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 216/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 78/2011, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 26/10/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-10-24 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 1º/11/2011. |
| 2011-10-18 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 18/10/2011 e recebida em 24/10/2011. |
| 2011-10-17 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 193/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 78/2011, aprovado em turno único, no dia 17/10/2011, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator). |
| 2011-10-10 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 193/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 78/2011, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 10/10/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-09-28 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 11/10/2011. |
| 2011-09-28 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 28/9/2011 e recebida em 28/9/2011. |
| 2011-09-27 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 78/2011, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 229, de 15/9/2011. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 27/9/2011. Vereador Hermes Martins Souto. |
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