| 2012-03-02 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 11/2011, após o encaminhamento de cópia da mesma à Promotora de Justiça para conhecimento e tomada das providências que entender cabíveis, em conformidade com a conclusão do Parecer n.º 15/2012, emitido pela CCLJRDH. |
| 2012-03-02 |
Encaminhado para Providência |
— |
Ofício n.º 034/GSC, de 2/3/2011, encaminha à Promotora de Justiça cópia da Petição n.º 11/2011 para conhecimento e tomada das providências que entender cabíveis, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 230/2012 (ver Documento Acessório).
|
| 2012-03-01 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 15/2012, pelo arquivamento da Petição n.º 11/2011, aprovado em turno único, no dia 1º/3/2012, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2012-02-29 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 15/2012, pelo arquivamento da Petição n.º 11/2011, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 29/2/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-02-27 |
Aguardando Parecer |
— |
Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 5/3/2012. |
| 2012-01-20 |
Em Tramitação |
— |
Em atenção à solicitação, o Comandante do 28º BPMMG envia o Ofício n.º 3005/2012, de 18/1/2012, encaminhando informações para instrução da Petição n.º 11/2011, despachado pelo Presidente da Comissão no dia 6/2/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-19 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 68/SACOM, de 19/12/2011, encaminhado ao Perito Criminal Thiago Assis Franco Barbosa, solicita designação de data para realização de vistoria do ônibus escolar da linha 1205, recebido no dia 19/12/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-19 |
Em Tramitação |
— |
Por ocasião da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 19/12/2011, a comissão deliberou sobre a Petição n.º 11/2011, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-15 |
Em Tramitação |
— |
Em atenção à solicitação, o Perito criminal Thiago Assis Franco Barbosa encaminha o Ofício n.º 005/2011 solicitando o encaminhamento do ônibus até a Delegacia para realização da vistoria, despachado pelo Presidente da Comissão no dia 15/12/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-14 |
Em Tramitação |
— |
Em atenção à solicitação, o Secretário de Governo José Faria Nunes envia o Ofício Gabin n.º 440, de 12/12/2011, encaminhando informações e documentos para instrução da Petição n.º 11/2011, despachado pelo Presidente da Comissão no dia 15/12/2011. (ver Documento Acessório) |
| 2011-12-12 |
Em Tramitação |
— |
Termo de depoimento do Senhor Adalto Ferreira Morato, Diretor do Departamento de Transporte Escolar, nos autos da Petição n.º 11/2011, realizado em 12/12/2011, na 38ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-12 |
Em Tramitação |
— |
Por ocasião da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 12/12/2011, a comissão deliberou sobre a Petição n.º 11/2011, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-06 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 65/SACOM, de 6/12/2011, encaminhado ao Delegado Regional de Unaí Dr. Marcos Tadeu de Brito Brandão, solicita a realização de vistoria no ônibus que realiza o transporte escolar da linha 1205, recebido no dia 7/12/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-06 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 64/SACOM, de 6/12/2011, encaminhado ao Major PM José Reinaldo Parreira, solicita realização de blitz para fiscalizar o transporte escolar do Município, protocolizado no dia 7/12/2011 sob o n.º 1.587 (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-06 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 63/SACOM, de 6/12/2011, convoca o Diretor do Departamento de Transporte Escolar Adalto Ferreira Morato para prestar esclarecimentos sobre a Petição n.º 11/2011, recebido no dia 7/12/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-05 |
Em Tramitação |
— |
Termo de depoimento do Peticionário Altino Pereira Gonçalves, nos autos da Petição n.º 11/2011, realizado em 5/12/2011, na 37ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-05 |
Em Tramitação |
— |
Por ocasião da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 5/12/2011, a comissão deliberou sobre a Petição n.º 11/2011, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2011-11-30 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 60/SACOM, de 30/11/2011, convoca o Senhor Altino Pereira Gonçalves para prestar esclarecimentos sobre a Petição n.º 11/2011, sendo recebido no dia 2/12/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-11-30 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 59/SACOM, de 30/11/2011, encaminhado ao Prefeito Antério Mânica, reitera a solicitação de informações e documentos para instrução da Petição n.º 11/2011, protocolizado no dia 1º/12/2011 sob o n.º 18.400/11 (ver Documento Acessório). Prazo final da Diligência: 6/12/2011. |
| 2011-11-28 |
Em Tramitação |
— |
Por ocasião da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 28/11/2011, a comissão deliberou sobre a Petição n.º 11/2011, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2011-10-31 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 56/SACOM, de 31/10/2011, encaminhado ao Prefeito Antério Mânica, solicita informações e documentos para instrução da Petição n.º 11/2011, protocolizado no dia 3/11/2011 sob o n.º 16.869/11 (ver Documento Acessório). Prazo final da Diligência: 18/11/2011. |
| 2011-10-31 |
Em Tramitação |
— |
O Vereador Olímpio Antunes por ocasião da 32ª Reunião Ordinária da CCLJRDH, realizada em 31/10/2010, determinou que fosse oficiado o Prefeito Antério Mânica solicitando informações e documentos para instrução da Petição n.º 11/2011, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2011-10-24 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 24/10/2011 e recebida em 25/10/2011. |
| 2011-10-19 |
Em Tramitação |
— |
Recebida, numerada e publicada a Petição n.º 11/2011. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 19/10/2011. Vereador Hermes Martins Souto. |