| 2012-01-05 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 91/2011, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.769, de 4 de janeiro de 2012 (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-29 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 375/GSC, de 29/12/2011, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 91/2011 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 19744/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-28 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 290/2011 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 28/12/2011, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário, duas abstenções e nenhuma ausência. |
| 2011-12-28 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 290/2011 aprovado, em turno único, no dia 28/12/2011, por um voto favorável, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-12-28 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 290/2011, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 28/12/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-27 |
Aguardando Parecer |
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Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 30/12/2011. |
| 2011-12-27 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 27/12/2011 e recebida em 27/12/2011. |
| 2011-12-26 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 91/2011, em segundo turno, no dia 26/12/2011, por oito votos favoráveis, dois votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-12-19 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 91/2011, em primeiro turno, no dia 19/12/2011, por oito votos favoráveis, dois votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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| 2011-12-12 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 258/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 91/2011, aprovado em turno único, no dia 12/12/2011, por cinco votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-12-12 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 258/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 91/2011, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 12/12/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-01 |
Aguardando Parecer |
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Relator das Comissões Conjuntas de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais e Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas: Vereador Tadeu. Prazo do Relator: 12/12/2011. |
| 2011-12-01 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída às Comissões Conjuntas de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais e de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas em 1º/12/2011 e recebida em 1º/12/2011. |
| 2011-11-28 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 242/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 91/2011, aprovado em turno único, no dia 28/11/2011, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2011-11-25 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 242/2011, favorável ao Projeto de Lei n.º 91/2011, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 25/11/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2011-11-25 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Thiago Martins como novo relator. Prazo do novo relator: 29/11/2011. |
| 2011-11-21 |
Aguardando Parecer |
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Em atenção à solicitação, o IBAM encaminha o Parecer n.º 2375/2011, manifestando sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei n.º 91/2011, depachado pelo Presidente da Comissão em 21/11/2011 (ver Documento Acessório). Prazo do Relator: 22/11/2011. |
| 2011-11-16 |
Em Diligência |
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O Vereador Olímpio Antunes por ocasião da 34ª Reunião Ordinária da CCLJRDH, realizada em 16/11/2011, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 91/2011, no sentido de aguardar a emissão de parecer pelo IBAM sobre a legalidade da proposição,conforme registrado em ata (ver Documento Acessório).Prazo da diligência: 1º/12/2011. |
| 2011-11-07 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 16/11/2011. |
| 2011-11-07 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 4/11/2011 e recebida em 7/11/2011. |
| 2011-11-01 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 91/2011, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 244, de 24/10/2011. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 1º/11/2011. Vereador Hermes Martins Souto. |