| 2012-04-11 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 15/2011, após o encaminhamento de cópia da mesma aos órgãos citados no Parecer n.º 23/2012, emitido pelo CCLJRDH, para conhecimento e tomada das providências que entenderem cabíveis (ver Documento Acessório). |
| 2012-04-11 |
Encaminhado para Conhecimento e Providência |
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Ofício n.º 094/GSC, de 11/4/2012, encaminha cópia da Petição n.º 15/2011 ao Prefeito do Município de Unaí para conhecimento e tomada das providências que entender cabíveis, em atenção à solicitação de CCLJRDH (ver Documento Acessório). |
| 2012-04-11 |
Encaminhado para Conhecimento e Providência |
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Ofício n.º 093/GSC, de 11/4/2012, encaminha cópia da Petição n.º 15/2011 à Comissão de Serviços, Obras, Transportes e Viação Municipais para conhecimento e tomada das providências que entender cabíveis, em atenção à solicitação de CCLJRDH (ver Documento Acessório). |
| 2012-04-11 |
Encaminhado para Conhecimento e Providência |
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Ofício n.º 092/GSC, de 11/4/2012, encaminha cópia da Petição n.º 15/2011 ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para conhecimento e tomada das providências que entender cabíveis, em atenção à solicitação de CCLJRDH (ver Documento Acessório). |
| 2012-04-11 |
Encaminhado para Conhecimento e Providência |
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Ofício n.º 091/GSC, de 11/4/2012, encaminha cópia da Petição n.º 15/2011 à Delegacia Regional de Segurança Pública para conhecimento e tomada das providências que entender cabíveis, em atenção à solicitação de CCLJRDH (ver Documento Acessório). |
| 2012-04-11 |
Encaminhado para Conhecimento e Providência |
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Ofício n.º 090/GSC, de 11/4/2012, encaminha cópia da Petição n.º 15/2011 à 16ª Região de Polícia Militar para conhecimento e tomada das providências que entender cabíveis, em atenção à solicitação de CCLJRDH (ver Documento Acessório). |
| 2012-04-11 |
Encaminhado para Conhecimento e Providência |
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Ofício n.º 089/GSC, de 11/4/2012, encaminha cópia da Petição n.º 15/2011 ao Ministério Público Estadual - Curadoria do Patrimônio Público - para conhecimento e tomada das providências que entender cabíveis, em atenção à solicitação de CCLJRDH (ver Documento Acessório). |
| 2012-04-11 |
Encaminhado para Conhecimento e Providência |
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Ofício n.º 088/GSC, de 11/4/2012, encaminha cópia da Petição n.º 15/2011 ao Ministério Público Estadual - Curadoria da Infância e Juventude - para conhecimento e tomada das providências que entender cabíveis, em atenção à solicitação de CCLJRDH (ver Documento Acessório). |
| 2012-04-02 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 23/2012, pela procedência da Petição n.º 15/2011, aprovado em turno único, no dia 2/4/2012, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2012-03-29 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 23/2012, concluindo pela procedência da Petição n.º 15/2011, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 29/3/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-03-20 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 27/3/2012. |
| 2012-03-20 |
Em Tramitação |
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Em atenção à solicitação, o Secretário de Governo José Faria Nunes envia o Ofício Gabin n.º 40, de 15/3/2012, encaminhando documentos para instrução da Petição n.º 15/2011, despachado pelo Presidente da Comissão no dia 20/3/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-03-09 |
Em Tramitação |
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Relatório da diligência da Comissão de Justiça, realizada na região da Fazenda Sapezal, com o respectivo material fotográfico (ver Documento Acessório). |
| 2012-03-05 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 3/SACOM, de 5/3/2012, encaminhado ao Prefeito Antério Mânica, solicita cópia de documentos para instrução da Petição n.º 15/2011, protocolizado no dia 6/3/2012 sob o n.º 3.608/12 (ver Documento Acessório). Prazo final da Diligência: 21/3/2012. |
| 2012-03-05 |
Em Tramitação |
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Por ocasião da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 13/2/2012, esta deliberou sobre a Petição n.º 15/2011, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2012-03-05 |
Em Tramitação |
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Termo de depoimento do Peticionário Cléver Mendes do Nascimento nos autos da Petição n.º 15/2011, realizado em 5/3/2012 na 6ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos (ver Documento Acessório). |
| 2012-02-13 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 1/SACOM, de 13/2/2012, convoca o Peticionário Cléver Mendes do Nascimento para prestar esclarecimentos sobre a Petição n.º 15/2011, recebido no dia 23/2/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-02-13 |
Em Tramitação |
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Por ocasião da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 13/2/2012, esta deliberou sobre a Petição n.º 15/2011, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-28 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 71/SACOM, de 28/12/2011, convoca o Peticionário Cléver Mendes do Nascimento para prestar esclarecimentos sobre a Petição n.º 15/2011, recebido no dia 10/1/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-26 |
Em Tramitação |
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Por ocasião da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 26/12/2011, esta deliberou sobre a Petição n.º 15/2011, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2011-12-19 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 19/12/2011 e recebida em 19/12/2011. |
| 2011-12-13 |
Em Tramitação |
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Recebida, numerada e publicada a Petição n.º 15/2011. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 13/12/2011. Vereador Hermes Martins Souto. |