PROJETO DE LEI N.º /2012
Altera a Lei n.º 2.663, de 30 de junho de 2010, que
“estabelece o perímetro urbano da sede do
Município de Unaí (MG).”
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 96, inciso VII da Lei Orgânica do Município, faz saber que a
Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo Único da Lei n.º 2.663, de 30 de junho de 2010, passa a vigorar com
a redação dada pelo Anexo Único desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 6 de fevereiro de 2012; 68º da Instalação do Município.
ANTÉRIO MÂNICA
Prefeito
JOSÉ FARIA NUNES
Secretário Municipal de Governo
DAILTON GERALDO RODRIGUES GONÇALVES
Assessor Municipal para Assuntos Legislativos e Administrativos
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA LEI N.º ..., DE ... DE ... DE ....
“ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.663, DE 30 DE JUNHO DE
2011.
MEMORIAL DESCRITIVO DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ
Referência: Sede do Município de Unaí
Área Total: 60,10 Km2
(sessenta vírgula dez e nove quilômetros quadrados)
“Partindo do Marco 01, situado no limite com a Fazenda Jardim e vértice do Bairro Santa Clara,
definido pela coordenada geográfica de Latitude 16°17'04,64782" (dezesseis graus dezessete
minutos zero quatro segundos sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois milésimos de
segundos) a Sul e Longitude 46°54'12,02656" (quarenta e seis graus cinquenta e quatro minutos
doze segundos zero dois mil seiscentos e cinquenta e seis milésimos de segundos) a Oeste, Datum
Sistema de Referência Geocêntrico para a América do Sul – Sirgas/2000 – e pela coordenada
plana Universal Transversa de Mercator – UTM – 8.198.633,1303mN (oito milhões cento e
noventa e oito mil seiscentos e trinta e três vírgula um mil trezentos e três metros a Norte) e
296.617,6270 mL (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e dezessete vírgula seis mil duzentos e
setenta metros a Leste), referida ao meridiano central 45° WGr (quarenta e cinco graus a Oeste de
Greenwich); deste, seguindo por reta com distância de 470,00m (quatrocentos e setenta metros) e
Azimute Plano de 91°23'15" (noventa e um graus vinte e três minutos e quinze segundos) chega-se
ao Marco 02 –8.198.621,7488mN (oito milhões cento e noventa e oito mil seiscentos e vinte e um
vírgula sete mil quatrocentos e oitenta e oito metros a Norte) e 297.087,4892mE (duzentos e
noventa e sete mil zero oitenta e sete vírgula quatro mil oitocentos e noventa e dois metros a Este) –
, estabelecido na Cabeceira de um brejo; deste seguindo pelo brejo abaixo, numa distância de
448,99m (quatrocentos e quarenta e oito metros e noventa e nove centímetros), até sua barra no
Córrego Água Branca –8.198.494,0110mN (oito milhões cento e noventa e oito mil quatrocentos e
noventa e quatro vírgula zero cento e dez metros a Norte) e 297.512,0604mE (duzentos e noventa e
sete mil quinhentos e doze vírgula zero seiscentos e quatro metros a Este) –; deste, seguindo pelo
Córrego Água Branca a jusante por uma distância de 8.450,20m (oito mil quatrocentos e cinquenta
metros e vinte centímetros), cruzando a rodovia estadual que demanda a Garapuava até sua barra
no Rio Preto –8.192.064,7688mN (oito milhões cento e noventa e dois mil zero sessenta e quatro
vírgula sete mil seiscentos e oitenta e oito metros a Norte) e 298.463,8507mE (duzentos e noventa e
oito mil quatrocentos e sessenta e três vírgula oito mil quinhentos e sete metros a Este) –; deste
seguindo pelo Rio Preto abaixo, numa distância de 1.213,18m (um mil duzentos e treze metros e
dezoito centímetros), chega-se ao Marco 03 – 8.191.449,0150mN (oito milhões cento e noventa e
um mil quatrocentos e quarenta e nove vírgula zero cento e cinquenta metros a Norte) e
299.259,0580mE (duzentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e nove vírgula zero
quinhentos e oitenta
metros a Este) –, estabelecido na ponta da Serra do Taquaril, à margem direita do Rio Preto, junto
à última queda d´água da cachoeira; deste seguindo por uma reta, confrontando-se com a área
remanescente da Fazenda Xodó, área esta de proteção ambiental, seguindo com distância de
182,21m (cento e oitenta e dois metros e vinte e um centímetros) e Azimute Plano de 104°04'21"
(cento e quatro graus zero quatro minutos e vinte e um segundos) chega-se ao Marco 04 –
8.191.404,7122mN (oito milhões cento e noventa e um mil quatrocentos e quatro vírgula sete mil
cento e vinte e dois metros a Norte) e 299.435,7949mE (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos
e trinta e cinco vírgula sete mil novecentos e quarenta e nove metros a Este) –; deste seguindo com
distância de 362,77m (trezentos e sessenta e dois metros e setenta e sete centímetros) e Azimute
Plano de 89°31'41" (oitenta e nove graus trinta e um minutos e quarenta e um segundos) chega-se
ao Marco 05 – 8.191.407,7008mN (oito milhões cento e noventa e um mil quatrocentos e sete
vírgula sete mil e oito metros a Norte) e 299.798,5549mE (duzentos e noventa e nove mil setecentos
e noventa e oito vírgula cinco mil quinhentos e quarenta e nove metros a Este) –; deste, seguindo
com distância de 309,20m (trezentos e nove metros e vinte centímetros) e Azimute Plano de
115°45'10" (cento e quinze graus quarenta e cinco minutos e dez segundos) chega-se ao Marco 06
– 8.191.273,3582mN (oito milhões cento e noventa e um mil duzentos e setenta e três vírgula três
mil quinhentos e oitenta e dois metros a Norte) e 300.077,0404mE (trezentos mil zero setenta e sete
vírgula zero quatrocentos e quatro metros a Este) –; deste seguindo com distância de 100,07m
(cem metros e zero sete centímetros) e Azimute Plano de 191°36'21" (cento e noventa e um graus
trinta e seis minutos e vinte e um segundos) chega-se ao Marco 07 – 8.191.175,3372mN (oito
milhões cento e noventa e um mil cento e setenta e cinco vírgula três mil trezentos e setenta e dois
metros a Norte) e 300.056,9093mE (trezentos mil zero cinquenta e seis vírgula nove mil e noventa e
três metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 144,91m (cento e quarenta e quatro metros
e noventa e um centímetros) e Azimute Plano de 113°46'25" (cento e treze graus quarenta e seis
minutos e vinte e cinco segundos) chega-se ao Marco 08 – 8.191.116,9199mN (oito milhões cento e
noventa e um mil cento e dezesseis vírgula nove mil cento e noventa e nove metros a Norte) e
300.189,5252mE (trezentos mil cento e oitenta e nove vírgula cinco mil duzentos e cinquenta e dois
metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 112,41m (cento e doze metros e quarenta e um
centímetros) e Azimute Plano de 64°59'03" (sessenta e quatro graus cinquenta e nove minutos e
zero três segundos) chega-se ao Marco 09 – 8.191.164,4566mN (oito milhões cento e noventa e um
mil cento e sessenta e quatro vírgula quatro mil quinhentos e sessenta e seis metros a Norte) e
300.291,3946mE (trezentos mil duzentos e noventa e um vírgula três mil novecentos e quarenta e
seis metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 155,45m (cento e cinquenta e cinco metros
e quarenta e cinco centímetros) e Azimute Plano de 52°25'13" (cinquenta e dois graus vinte e cinco
minutos e treze segundos) chega-se ao Marco 10 – 8.191.259,2607mN (oito milhões cento e
noventa e um mil duzentos e cinquenta e nove vírgula dois mil seiscentos e sete metros a Norte) e
300.414,5904mE (trezentos mil quatrocentos e catorze vírgula cinco mil novecentos e quatro
metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 43,58m (quarenta e três metros e cinquenta e
oito centímetros) e Azimute Plano de 347°44'21" (trezentos e quarenta e sete graus quarenta e
quatro minutos e vinte e um segundos) chega-se ao Marco 11 – 8.191.301,8490mN (oito milhões
cento e noventa e um mil trezentos e um vírgula oito mil quatrocentos e noventa metros a Norte) e
300.405,3351mE (trezentos mil quatrocentos e cinco vírgula três mil trezentos e cinquenta e um
metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 105,07m (cento e cinco metros e zero sete
centímetros) e Azimute Plano de 64°06'40" (sessenta e quatro graus zero seis minutos e quarenta
segundos) chega-se ao Marco 12 – 8.191.347,7234mN (oito milhões cento e noventa e um mil
trezentos e quarenta e sete vírgula sete mil duzentos e trinta e quatro metros a Norte) e
300.499,8563mE (trezentos mil quatrocentos e noventa e nove vírgula oito mil quinhentos e
sessenta e três metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 114,26m (cento e catorze metros
e vinte e seis centímetros) e Azimute Plano de 334°10'34" (trezentos e trinta e quatro graus dez
minutos e trinta e quatro segundos) chega-se ao Marco 13 – 8.191.450,5732mN (oito milhões cento
e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta vírgula cinco mil setecentos e trinta e dois metros a
Norte) e 300.450,0837mE (trezentos mil quatrocentos e cinquenta vírgula zero oitocentos e trinta e
sete metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 230,65m (duzentos e trinta metros e
sessenta e cinco centímetros) e Azimute Plano de 64°30'56" (sessenta e quatro graus trinta minutos
e cinquenta e seis segundos) chega-se ao Marco 14 – 8.191.549,8117mN (oito milhões cento e
noventa e um mil quinhentos e quarenta e nove vírgula oito mil cento e dezessete metros a Norte) e
300.658,2880mE (trezentos mil seiscentos e cinquenta e oito vírgula dois mil oitocentos e oitenta
metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 87,54m (oitenta e sete metros e cinquenta e
quatro centímetros) e Azimute Plano de 154°30'56" (cento e cinquenta e quatro graus trinta
minutos e cinquenta e seis segundos) chega-se ao Marco 15 – 8.191.470,7916mN (oito milhões
cento e noventa e um mil quatrocentos e setenta vírgula sete mil novecentos e dezesseis metros a
Norte) e 300.695,9521mE (trezentos mil seiscentos e noventa e cinco vírgula nove mil quinhentos e
vinte e um metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 116,29m (cento e dezesseis metros e
vinte e nove centímetros) e Azimute Plano de 64°30'56" (sessenta e quatro graus trinta minutos e
cinquenta e seis segundos) chega-se ao Marco 16 – 8.191.520,8271mN (oito milhões cento e
noventa e um mil quinhentos e vinte vírgula oito mil duzentos e setenta e um metros a Norte) e
300.800,9275mE (trezentos mil oitocentos vírgula nove mil duzentos e setenta e cinco metros a
Este) –; deste, seguindo com distância de 78,39m (setenta e oito metros e trinta e nove
centímetros) e Azimute Plano de 154°30'56" (cento e cinquenta e quatro graus trinta minutos e
cinquenta e seis segundos) chega-se ao Marco 17 – 8.191.450,0610mN (oito milhões cento e
noventa e um mil quatrocentos e cinquenta vírgula zero seiscentos e dez metros a Norte) e
300.834,6575mE (trezentos mil oitocentos e trinta e quatro vírgula seis mil quinhentos e setenta e
cinco metros a Este) –; deste, seguindo com distância de 400,66m (quatrocentos metros e sessenta
e seis centímetros) e Azimute Plano de 70°11'31" (setenta graus onze minutos e trinta e um
segundos) chega-se ao Marco 18 – 8.191.585,8324mN (oito milhões cento e noventa e um mil
quinhentos e oitenta e cinco vírgula oito mil trezentos e vinte e quatro metros a Norte) e
301.211,6092mE (trezentos e um mil duzentos e onze vírgula seis mil e noventa e dois metros a
Este) cravado junto ao final dos limites com a área de preservação ambiental à margem direita do
Rio Preto –; deste, seguindo pelo Rio Preto abaixo, por uma distância de 284,65m (duzentos e
oitenta e quatro metros e sessenta e cinco centímetros) chega-se ao Marco 19 – 8.191.347,9768mN
(oito milhões cento e noventa e um mil trezentos e quarenta e sete vírgula nove mil setecentos e
sessenta e oito metros a Norte) e 301.349,4090mE (trezentos e um mil trezentos e quarenta e nove
vírgula quatro mil e noventa metros a Este), cravado à sua margem, junto aos limites com a
Fazenda Taquaril –; deste, seguindo com distância de 170,35m (cento e setenta metros e trinta e
cinco centímetros) e Azimute Plano de 196°17'55" (cento e noventa e seis graus dezessete minutos e
cinquenta e cinco segundos) chega-se ao Marco 20 – 8.191.184,4695mN – oito milhões cento e
noventa e um mil cento e oitenta e quatro vírgula quatro mil seiscentos e noventa e cinco metros a
Norte) e 301.301,6005mE (trezentos e um mil trezentos e um vírgula seis mil e cinco metros a Este)
–; deste, seguindo com distância de 1.606,99m (um mil seiscentos e seis metros e noventa e nove
centímetros) e Azimute Plano de 237°00'53" (duzentos e trinta e sete graus zero zero minuto e
cinquenta e três segundos) chega-se ao Marco 21 – 8.190.309,5880mN (oito milhões cento e
noventa mil trezentos e nove vírgula cinco mil oitocentos e oitenta metros a Norte) e
299.953,6360mE (duzentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e três vírgula seis mil
trezentos e sessenta metros a Este), cravado à margem esquerda da estrada que demanda a Região
do Taquaril, próximo à Estação de Tratamento de Esgoto do Serviço Municipal de Saneamento
Básico – Saae –; deste, seguindo pela estrada, sentido Sul, com distância de 816,36m (oitocentos e
dezesseis metros e trinta e seis centímetros) e Azimute Plano de 179°55'53" (cento e setenta e nove
graus cinquenta e cinco minutos e cinquenta e três segundos) chega-se ao Marco 22 –
8.189.493,2305mN (oito milhões cento e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e três vírgula
dois mil trezentos e cinco metros a Norte) e 299.954,6140mE (duzentos e noventa e nove mil
novecentos e cinquenta e quatro vírgula seis mil cento e quarenta metros a Este), estabelecido em
cima da ponte onde a estrada da Região do Taquaril cruza um “grotão” –; deste, seguindo pela
grota acima, por uma distância de 720,12m (setecentos e vinte metros e doze centímetros) chega-se
ao vértice estabelecido na cabeceira do “grotão”, no divisor de águas da Serra do Taquaril, onde
se cravou o Marco 23 – 8.189.073,6340mN (oito milhões cento e oitenta e nove mil zero setenta e
três vírgula seis mil trezentos e quarenta metros a Norte) e 299.300,2310mE (duzentos e noventa e
nove mil trezentos vírgula dois mil trezentos e dez metros a Este) –; deste, seguindo pelo divisor de
águas da Serra do Taquaril, sentido Sul, por uma distância de 947,10m (novecentos e quarenta e
sete metros e dez centímetros), chega-se ao Marco 24 – 8.188.168,9893mN (oito milhões cento e
oitenta e oito mil cento e sessenta e oito vírgula nove mil oitocentos e noventa e três metros a
Norte) e 299.293,3116mE (duzentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e três vírgula três mil
cento e dezesseis metros a Este) –; deste, seguindo por uma reta, limitando-se com a Fazenda
Capim Branco, por uma distância de 4.556,46m (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis metros e
quarenta e seis centímetros) e Azimute Plano de 226°02'21" (duzentos e vinte e seis graus zero dois
minutos e vinte e um segundos) chega-se ao Marco 25 – 8.185.006,0459mN (oito milhões cento e
oitenta e cinco mil zero zero seis vírgula zero quatrocentos e cinquenta e nove metros a Norte) e
296.013,5077mE (duzentos e noventa e seis mil zero treze vírgula cinco mil e setenta e sete metros
a Este), cravado no eixo da antiga estrada que demandava de Unaí a Paracatu, no local de um
antigo mata-burro –; deste pela antiga estrada Unaí/Paracatu, seguindo com distância de
2.490,27m (dois mil quatrocentos e noventa metros e vinte e sete centímetros), chega-se ao Marco
26 – 8.187.434,6783mN (oito milhões cento e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e quatro
vírgula seis mil setecentos e oitenta e três metros a Norte) e 295.588,7416mE (duzentos e noventa e
cinco mil quinhentos e oitenta e oito vírgula sete mil quatrocentos e dezesseis metros a Este), que
se cravou em uma curva acentuada da referida estrada, nas proximidades desta com o Bairro Iúna
–; deste por uma reta seguindo com distância de 3.139,72m (três mil cento e trinta e nove metros e
setenta e dois centímetros) e Azimute Plano de 339°37'01" (trezentos e trinta e nove graus trinta e
sete minutos e zero um segundo) chega-se ao Marco 27 – 8.190.377,8056mN (oito milhões cento e
noventa mil trezentos e setenta e sete vírgula oito mil e cinquenta e seis metros a Norte) e
294.495,2010mE (duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco vírgula dois mil e
dez metros a Este), cravado no canto do tapume oriental do Aeroporto Municipal Rosival
Hormidas Ulhôa –; deste, seguindo com distância de 1.333,21m (Hum mil trezentos e trinta e três
metros e vinte e um centímetros) e Azimute Plano de 331º04´11´´ (trezentos e trinta e um graus zero
quatro minutos e onze segundos) chega-se ao Marco 31 – 8.191.544,642 m N (oito milhões cento e
noventa e um mil quinhentos e quarenta e quatro vírgula seiscentos e quarenta e dois metros a
Norte) e 293.850,268mE (duzentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta vírgula duzentos e
sessenta e oito metros a Este), deste confrontando com TERRA DE TERCEIROS, seguindo com as
seguintes distâncias e azimutes: 4.439,99 m (quatro mil, quatrocentos e trinta e nove vírgula
noventa e nove metros) 303º40´22´´ (trezentos e três graus quarenta minutos e vinte e dois
segundos) o mil zero zero seis vírgula trezentos e oitenta e três metros a Norte) e 290.155,224 m E
(duzentos e noventa mil cento e cinqüenta e cinco vírgula duzentos e vinte e quatro metros a Este),
339,03 (trezentos e trinta e nove vírgula zero três metros) e 329º39´52´´ (trezentos e vinte e nove
graus trinta e nove minutos e cinqüenta e dois segundos) chega-se ao Marco 33 – 8.194.298.892 m
N (oito milhões cento e noventa e quatro mil duzentos e noventa e oito vírgula oitocentos e noventa
e dois metros a Norte) e 289.983.823 m E (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e três
vírgula oitocentos e vinte e três a Este) , 1.301,38m( hum mil trezentos e um vírgula trinta e oito
metros) e 64º 23´10´´ (sessenta e quatro graus vinte e três minutos e dez segundos) chega-se ao
Marco 34 - 8.194.861,482 m N (oito milhões cento e noventa e quatro mil vírgula quatrocentos e
oitenta e dois a Norte) e 291.157.310 m E (duzentos e noventa e um mil cento e cinqüenta e sete
vírgula trezentos e dez metros a Este) , 2.714,36 m (dois mil setecentos e quatorze vírgula trinta e
seis metros) e 52º35´10´´(cinqüenta e dois graus trinta e cinco minutos e dez segundos) chega-se
ao Marco 35 8.196.510.640 m N (oito milhões cento e noventa e seis mil quinhentos e dez vírgula
seiscentos e quarenta metros a Norte)e 293.313,240 m E (duzentos e noventa e três mil trezentos e
treze vírgula duzentos e quarenta metros a Este), desta pelo Rio Preto abaixo, cruzando para sua
margem esquerda, seguindo com distância de 4.683,09 m(quatro mil seiscentos e oitenta e três
vírgula zero nove) até a barra do Córrego Dois Capões,– 8.195.177,0134mN (oito milhões cento e
noventa e cinco mil cento e setenta e sete vírgula zero cento e trinta e quatro metros a Norte) e
294.323,8389mE (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e três vírgula oito mil trezentos
e oitenta e nove metros a Este), à sua margem esquerda, desta seguindo pelo Córrego Dois Capões
acima distância de 2.240,00m (dois mil duzentos e quarenta metros) até a barra de uma “grotinha”
à sua margem direita –; deste, seguindo pela “grotinha” acima, chega-se ao Marco 29 –
8.197.072,2275mN (oito milhões cento e noventa e sete mil zero setenta e dois vírgula dois mil
duzentos e setenta e cinco metros a Norte) e 295.554,1506mE (duzentos e noventa e cinco mil
quinhentos e cinquenta e quatro vírgula um mil quinhentos e seis metros a Este), implantado em
sua cabeceira –; deste, seguindo com distância de 1.390,00m (um mil trezentos e noventa metros) e
Azimute Plano de 18°36'55" (dezoito graus trinta e seis minutos e cinquenta e cinco segundos)
chega-se ao Marco 30 – 8.198.389,5067mN (oito milhões cento e noventa e oito mil trezentos e
oitenta e nove vírgula cinco mil e sessenta e sete metros a Norte) e 295.997,8571mE (duzentos e
noventa e cinco mil novecentos e noventa e sete vírgula oito mil quinhentos e setenta e um metros a
Este), cravado junto à margem da Estrada Municipal da Fartura –; deste pela estrada afora,
sentido Rodovia Estadual MG-188, por uma distância de 605,70m (seiscentos e cinco metros e
setenta centímetros) até seu entroncamento com a MG-188; deste seguindo pela MG-188 afora,
sentido Boa Vista, numa distância de 769,35m (setecentos e sessenta e nove metros e trinta e cinco
centímetros) até o Marco 01 – 8.198.633,1303mN (oito milhões cento e noventa e oito mil
seiscentos e trinta e três vírgula um mil trezentos e três metros a Norte) e 296.617,6270mL
(duzentos e noventa e seis mil seiscentos e dezessete vírgula seis mil duzentos e setenta metros a
Leste), cravado à sua margem direita, ponto inicial da descrição deste perímetro.” (NR)