| 2013-01-08 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Requerimento n.º 96/2012, após o encaminhamento de cópia do mesmo para a Promotoria de Justiça para tomada de providências que entender pertinentes, em conformidade com o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeada por intermédio da Portaria n.º 2.567, de 1º de março de 2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-12-26 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 327/GSC, de 26/12/2012, encaminha à Promotora de Justiça, Andrea Beatriz Rodrigues Barcelos, cópia, na íntegra, dos autos do Requerimento n.º 96/2012 para tomada de providências que entender pertinentes, em atenção ao relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeada por intermédio da Portaria n.º 2.567, de 1º de março de 2012 (ver Documento Acessório). Protocolizado sob o n.º 014, em 8/1/2013. |
| 2012-12-10 |
Parecer Aprovado |
— |
Em 10/12/2012 foi realizada a 6ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2012-12-10 |
Parecer Aprovado |
U |
Relatório Final da Comissão Parlamentar da Inquérito, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, aprovado em turno único, no dia 10/12/2012, por três votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2012-12-05 |
Em Tramitação |
— |
Edital n.º 20, de 5 de dezembro de 2012, convoca os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 2.567/2012, para a 6ª reunião (ver Documento Acessório). |
| 2012-12-04 |
Parecer Apresentado |
— |
Relatório Final da Comissão Parlamentar da Inquérito, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 4/12/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-11-19 |
Aguardando Parecer |
— |
Despacho do Presidente da CPI abre vista ao relator para emissão do relatório final. Recebido pelo relator, Vereador Olímpio Antunes, em 19/ll/2012. (ver Documento Acessório). Prazo do relator: 4/12/2012 |
| 2012-10-29 |
Em Tramitação |
— |
Despacho do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito intima os membros da CPI para, no prazo de dez dias, requererem diligências que entenderem pertinentes as investigações. (ver Documento Acessorio) Prazo: 8/11/2012 |
| 2012-10-02 |
Em Tramitação |
— |
Em 2/10/2012 foi realizada a 5ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2012-09-27 |
Em Tramitação |
— |
Edital n.º 16, de 27 de setembro de 2012, convoca os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 2.567/2012, para a 5ª reunião (ver Documento Acessório). |
| 2012-08-07 |
Em Tramitação |
— |
Requerimento da CPI dirigido ao Juiz de Direito da Comarca de Unaí, requer a desistência do Mandado de Segurança contra ato do Prefeito Antério Mânica pelo não atendimento aos requerimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito, despachado pelo Presidente da CPI em 9/8/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-05-30 |
Em Tramitação |
— |
Mandado de Segurança contra ato do Prefeito Antério Mânica pelo não atendimento aos requerimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito, despachado pelo Presidente da CPI em 4/6/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-05-09 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 10/CPI, de 9/5/2012, encaminhado ao Vereador Hermes Martins, Presidente da Câmara, solicita adoção de medidas judiciais cabíveis para obtenção dos documentos solicitados ao Prefeito Antério Mância, protocolizado no dia 9/5/2012 sob o n.º 0732 e despachado pelo Presidente da Câmara em 11/5/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-05-08 |
Em Tramitação |
— |
Em 8/5/2012 foi realizada a 4ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2012-05-04 |
Em Tramitação |
— |
Edital n.º 4, de 7 de maio de 2012, convoca os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria n.º 2.567/2012, para a 4ª reunião (ver Documento Acessório). |
| 2012-05-02 |
Em Tramitação |
— |
Em atenção à solicitação, o Prefeito Antério Mânica envia o Ofício Gabin n.º 79, de 2/5/2012, encaminhando informações referentes aos Ofícios n.º 095 e 103/GSC, despachado pelo Presidente da Comissão no dia 7/5/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-04-24 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 9/CPI, de 24/4/2012, encaminhado ao Engenheiro Durval Mendonça, disponibilizando os autos da CPI para extração de cópia, bem como a filmagem em DVD da 3ª Reunião da Comissão, recebido no dia 25/4/2012(ver Documento Acessório). |
| 2012-04-23 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 103/GSC, de 23/4/2012, dirigido ao Prefeito Antério Mânica, presta esclarecimentos sobre a reiteração da solicitação de documentos constante do ofício n.º 100/GSC (ver Documento Acessório). |
| 2012-04-20 |
Em Tramitação |
— |
O Prefeito Antério Mânica envia o Ofício Gabin n.º 63/2012,de 19/4/2012, que encaminha informações sobre a reiteração solicitada por intermédio do Ofício n.º 100/GSC, protocolizado sob o n.º 626, em 19/4/2012, despachado pelo Presidente da Câmara no dia 20/4/2011 (ver Documento Acessório). |
| 2012-04-20 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 101/GSC, de 20/4/2012, enviado pelo Presidente da Câmara, encaminha documentos para instrução do processo da Comissão Parlamentar de Inquérito, despachado pelo Presidente da CPI no dia 23/4/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-04-19 |
Em Tramitação |
— |
Despacho do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito determina a juntada aos autos do processo da filmagem em DVD encaminhada pela TV RIO, bem como sua degravação. (ver Documento Acessório). |
| 2012-04-16 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 8/CPI, de 16/4/2012, encaminhado ao Vereador Hermes Martins, Presidente da Câmara, solicita reiteração de pedido de documento dirigido ao Prefeito Antério Mânica, protocolizado no dia 16/4/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-04-11 |
Em Tramitação |
— |
Ofício s/n.º, de 9/4/2012, encaminhado pelo Engenheiro Durval Mendonça, solicita cópia do processo da CPI e filmagem com degravação de depoimentos, despachado pelo Presidente da Comissão no dia 13/4/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-04-09 |
Em Tramitação |
— |
Despacho do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito determina a juntada aos autos do processo do relatório de vistoria realizada pela Comissão no dia 14/3/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-04-02 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 5/CPI, de 2/4/2012, encaminhado a TV Rio Preto, solicita gravação em mídia de matérias veiculadas sobre a CPI, recebido no dia 10/4/2012 (ver Documento Acessório). |