| 2012-06-12 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 6/2012, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.780, de 11 de junho de 2012 (ver Documento Acessório).
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| 2012-06-05 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 153/GSC, de 5/6/2012, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 6/2012 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 8525/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-06-04 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 38/2012 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 4/6/2012, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2012-06-04 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 38/2012 aprovado, em turno único, no dia 4/6/2012, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2012-05-30 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 38/2012, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 30/5/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-05-28 |
Aguardando Parecer |
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Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 31/5/2012. |
| 2012-05-28 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 28/5/2012 e recebida em 28/5/2012. |
| 2012-05-28 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 6/2012, em turno único, no dia 28/5/2012, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2012-05-21 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 31/2012, favorável ao Projeto de Lei n.º 6/2012, aprovado em turno único, no dia 21/5/2012, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2012-05-16 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 31/2012, favorável ao Projeto de Lei n.º 6/2012, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 16/5/2012 (ver Documento Acessório).
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| 2012-05-09 |
Aguardando Parecer |
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Em atenção à solicitação, o Secretário Municipal de Governo, José Faria Nunes, envia o Ofício n.º 7/GP, de 9/5/2012, encaminhando informações e documentos para instrução do Projeto de Lei n.º 6/2012, despachado pelo Presidente da Comissão no dia 9/5/2012 (ver Documento Acessório). Prazo Relator: 17/5/2012. |
| 2012-04-24 |
Em Diligência |
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Ofício n.º 10/SACOM, de 24/4/2012, encaminhado ao Prefeito Antério Mânica, solicita envio de documentos para instrução do Projeto de Lei n.º 6/2012, protocolizado no dia 25/4/2012 sob o n.º 6.438 (ver Documento Acessório). Prazo final da Diligência: 10/5/2012. |
| 2012-04-23 |
Em Diligência |
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O Vereador Thiago Martins por ocasião da 11ª Reunião Ordinária da CCLJRDH, realizada em 23/4/2012, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 6/2012, no sentido de oficiar o Prefeito Antério Mânica solicitando o envio de documentos para instrução do processo, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2012-04-16 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 2/5/2012. |
| 2012-04-11 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 11/4/2012 e recebida em 16/4/2012. |
| 2012-04-10 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 6/2012, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 259, de 2/4/2012. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 10/4/2012. Vereador Hermes Martins Souto. |