| 2012-10-11 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 2/2012, após o encaminhamento de cópia da mesma ao Comandante do 28º BPMMG, ao Ministério Público e ao Prefeito do Município, em conformidade com a conclusão do Parecer n.º 87/2012, emitido pelo CCLJRDH. |
| 2012-10-10 |
Encaminhado para Providência |
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Ofício n.º 228/GSC, de 10/10/2012, encaminha cópia da Petição n.º 2/2012 ao Prefeito do Município de Unaí para tomada de providências urgentes atinentes à espécie, em conformidade com a conclusão do Parecer n.º 87/2012 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos (ver Documento Acessório). |
| 2012-10-10 |
Encaminhado para Providência |
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Ofício n.º 227/GSC, de 10/10/2012, encaminha cópia da Petição n.º 2/2012 à 4ª Promotoria de Justiça para conhecimento e adoção de medidas que entender pertinentes, em conformidade com a conclusão do Parecer n.º 87/2012 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos (ver Documento Acessório). |
| 2012-10-10 |
Encaminhado para Providência |
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Ofício n.º 226/GSC, de 10/10/2012, encaminha cópia da Petição n.º 2/2012 ao Comandante do 28º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais e solicita a fiscalização nos ônibus escolares, em conformidade com a conclusão do Parecer n.º 87/2012 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos (ver Documento Acessório). |
| 2012-09-17 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 87/2012, favorável à Petição n.º 2/2012, aprovado em turno único, no dia 17/9/2012, por um voto favorável, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2012-09-14 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 87/2012, favorável a Petição n.º 2/2012, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 14/9/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-09-10 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 17/9/2012. |
| 2012-05-14 |
Em Tramitação |
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Por ocasião da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 14/5/2012, esta deliberou sobre a Petição n.º 2/2012, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2012-05-14 |
Em Tramitação |
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Termo de depoimento do Peticionário Almiro Antônio da Fonseca, nos autos da Petição n.º 2/2012, realizado em 14/5/2012, na 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos (ver Documento Acessório). |
| 2012-05-14 |
Em Tramitação |
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Termo de depoimento do Peticionário Gelsimar Alex Rios, nos autos da Petição n.º 2/2012, realizado em 14/5/2012, na 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos (ver Documento Acessório). |
| 2012-05-08 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 15/SACOM, de 8/5/2012, convoca os membros da Comissão Executiva do Transporte Escolar para prestar esclarecimentos sobre a Petição n.º 2/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-05-07 |
Em Tramitação |
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Por ocasião da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 7/5/2012, esta deliberou sobre a Petição n.º 2/2012, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2012-05-03 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 3/5/2012 e recebida em 7/5/2012. |
| 2012-04-25 |
Em Tramitação |
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Recebida, numerada e publicada a Petição n.º 2/2012. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 25/4/2012. Vereador Hermes Martins Souto. |