| 2012-12-05 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 26/2012, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.800, de 4 de dezembro de 2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-11-27 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 264/GSC, de 27/11/2012, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 26/2012 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 15914/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-11-26 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 117/2012 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 26/11/2012, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2012-11-26 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 117/2012 aprovado, em turno único, no dia 26/11/2012, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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| 2012-11-26 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 117/2012, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 26/11/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-11-21 |
Aguardando Parecer |
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Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 26/11/2012. |
| 2012-11-20 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 20/11/2012 e recebida em 20/11/2012. |
| 2012-11-19 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 26/2012, em segundo turno, no dia 19/11/2012, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2012-11-12 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 26/2012, em primeiro turno, no dia 12/11/2012, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2012-10-29 |
Sem Parecer |
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Despacho do Presidente da reunião conjunta das Comissões de Finanças e de Serviços e Obras, determina o encaminhamento do Projeto de Lei n.º 26/2012 à Mesa Diretora, considerando que foi esgotado, em 25/10/2012, o prazo regimental para emissão de parecer, sem o pronunciamento das referidas Comissões (ver Documento Acessório). |
| 2012-10-22 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 103/2012, favorável ao Projeto de Lei n.º 26/2012, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 22/10/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-10-15 |
Aguardando Parecer |
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Relator das Comissões Conjuntas de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais e de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do Relator: 22/10/2012. |
| 2012-10-10 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída às Comissões Conjuntas de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais e Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas em 10/10/2012 e recebida em 15/10/2012.
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| 2012-10-08 |
Parecer Aprovado |
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Parecer n.º 93/2012, favorável ao Projeto de Lei n.º 26/2012, aprovado em turno único, no dia 8/10/2012, por um voto favorável, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2012-10-08 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 93/2012, favorável ao Projeto de Lei n.º 26/2012, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 8/10/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-08-24 |
Sobrestado |
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Expediente do Sindsmaiu ratifica a manifestação do Servidor Vilson Gonçalves Maciel a favor do sobretamento dos Projetos de Lei n.ºs 13 e 26/2012, no período eleitoral (ver Documento Acessório). |
| 2012-08-20 |
Sobrestado |
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Aprovado o Requerimento n.º 283/2012, de autoria do Vereador Hermes Martins Souto e Outros, que requer o sobrestamento dos Projetos de Lei n.ºs 13, 17 e 26/2012 e do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2012. Unaí, 20/8/2012. Vereador Hermes Martins Souto (ver Documento Acessório). |
| 2012-08-13 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 21/8/2012. |
| 2012-08-13 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 13/8//2012 e recebida em 13/8/2012. |
| 2012-08-13 |
Em Tramitação |
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Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos de Unaí solicita cópias de pareceres do IBAM sobre matéria de funcionalismo público em período eleitoral, bem como audiência com o Assessor Jurídico desta Casa (ver Documento Acessório). |
| 2012-08-08 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 26/2012, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 281, de 29/6/2012. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 8/8/2012. Vereador Hermes Martins Souto.
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