| 2012-11-22 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 34/2012, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.799, de 21 de novembro de 2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-10-30 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
— |
Ofício n.º 241/GSC, de 30/10/2012, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 34/2012 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 14842/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-10-29 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 105/2012 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 29/10/2012, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário, duas abstenções e nenhuma ausência. |
| 2012-10-29 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 105/2012 aprovado, em turno único, no dia 29/10/2012, por um voto favorável, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
|
| 2012-10-29 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 105/2012, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 29/10/2012 (ver Documento Acessório).
|
| 2012-10-29 |
Aguardando Parecer |
— |
Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 1º/11/2012.
|
| 2012-10-29 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 29/10/2012 e recebida em 29/10/2012. |
| 2012-10-29 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 34/2012, em turno único, no dia 29/10/2012, devidamente emendado, por sete votos favoráveis, dois votos contrários, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2012-10-29 |
Aprovado em Plenário |
U |
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 34/2012 aprovada, em turno único, no dia 29/10/2012, por sete votos favoráveis, três votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2012-10-29 |
Rejeitado em Plenário |
U |
Rejeitada por sete votos contrários, três votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhuma ausência a inclusão do Requerimento n.º 314/2012, de autoria do Vereador Ilton Campos, na ordem do dia, o qual requer o adiamento de votação do Projeto de Lei n.º 34/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-10-29 |
Rejeitado em Plenário |
U |
Rejeitada por sete votos contrários, três votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhuma ausência a inclusão do Requerimento n.º 313/2012, de autoria do Vereador Ilton Campos, na ordem do dia, o qual requer o adiamento de votação da Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 34/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-10-23 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer s/n.º de 2012, protocolizado sob o n.º 1530, favorável à Emenda n.º 1 e ao Projeto de Lei n.º 34/2012, de relatoria do Vereador Euler Braga, apresentado em 23/10/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-10-22 |
Aguardando Parecer |
— |
Despacho do Presidente da Câmara nomeia o Vereador Euler Braga (PSDB) para proferir parecer acerca do Projeto de Lei n.º 34/2012, no prazo regimental de 5 (cinco) dias, contados da intimação do presente despacho, sendo o mesmo recebido em 22/10/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-10-22 |
Sem Parecer |
— |
Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina o encaminhamento do Projeto de Lei n.º 34/2011 à Mesa Diretora, considerando que foi esgotado, em 17/10/2012, o prazo regimental para emissão de parecer, sem o pronunciamento da referida Comissão (ver Documento Acessório). |
| 2012-10-15 |
Em Tramitação |
— |
Recebida, numerada e publicada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 34/2012. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 15/10/2012. Vereador Edimilton Andrade Vice-Presidente (ver Documento Acessório). |
| 2012-10-15 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 97/2012, contrário ao Projeto de Lei n.º 34/2012, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 15/10/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-10-05 |
Aguardando Parecer |
— |
Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 15/10/2012. |
| 2012-09-27 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 27/9/2012 e recebida em 1º/10/2012. |
| 2012-09-24 |
Em Tramitação |
— |
Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 34/2012, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 298, de 19/9/2012. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 24/9/2012. Vereador Hermes Martins Souto. |