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materia nº 2/2012

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 2 / 2012
Date 2012-12-07
EmentaALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO ...” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
native_id3553

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2012-12-31 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n.º 2/2012, considerando a sanção e promulgação da Lei Complementar n.º 68, de 31 de dezembro de 2012 (ver Documento Acessório).
2012-12-31 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 335/GSC, de 31/12/2012, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2012 para sanção e promulgação, sendo recebido nesta mesma data pelo Assessor Municipal para Assuntos Legislativos e Administrativos (ver Documento Acessório).
2012-12-31 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 155/2012 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 31/12/2012, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2012-12-31 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 155/2012 aprovado, em turno único, no dia 31/12/2012, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2012-12-31 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 155/2012, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 31/12/2012 (ver Documento Acessório).
2012-12-28 Aguardando Parecer — Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 31/12/2012.
2012-12-28 Em Tramitação — Proposição distribuída em 28/12/2012 e recebida em 28/12/2012.
2012-12-26 Aprovado em Plenário S Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 2/2012, em segundo turno, no dia 26/12/2012, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2012-12-17 Aprovado em Plenário P Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 2/2012, em primeiro turno, no dia 17/12/2012, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2012-12-17 Parecer Aprovado U Parecer n.º 142/2012, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2012, aprovado em turno único, no dia 17/12/2012, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2012-12-14 Parecer Apresentado — Parecer n.º 142/2012, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2012, de relatoria do Vereador José Inácio, apresentado em 14/12/2012 (ver Documento Acessório).
2012-12-10 Aguardando Parecer — Relator: Vereador José Inácio. Prazo do relator: 17/12/2012.
2012-12-10 Em Tramitação — Proposição distribuída em 10/12/2012 e recebida em 10/12/2012.
2012-12-10 Parecer Aprovado U Parecer n.º 140/2012, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2012, aprovado em turno único, no dia 10/12/2012, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2012-12-10 Parecer Apresentado — Parecer n.º 140/2012, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2012, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 10/12/2012 (ver Documento Acessório).
2012-12-07 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 17/12/2012.
2012-12-07 Em Tramitação — Proposição distribuída em 7/12/2012 e recebida em 7/12/2012.
2012-12-07 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei Complementar n.º 2/2012, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 316, de 29/12/2012. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 7/12/2012. Vereador Hermes Martins Souto.

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