| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2012 |
| Date | 2012-12-07 |
| Ementa | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO ...” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
| native_id | 3553 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2012-12-31 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n.º 2/2012, considerando a sanção e promulgação da Lei Complementar n.º 68, de 31 de dezembro de 2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-12-31 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 335/GSC, de 31/12/2012, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2012 para sanção e promulgação, sendo recebido nesta mesma data pelo Assessor Municipal para Assuntos Legislativos e Administrativos (ver Documento Acessório). |
| 2012-12-31 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 155/2012 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 31/12/2012, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2012-12-31 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 155/2012 aprovado, em turno único, no dia 31/12/2012, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2012-12-31 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 155/2012, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 31/12/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-12-28 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 31/12/2012. |
| 2012-12-28 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 28/12/2012 e recebida em 28/12/2012. |
| 2012-12-26 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 2/2012, em segundo turno, no dia 26/12/2012, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2012-12-17 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 2/2012, em primeiro turno, no dia 17/12/2012, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2012-12-17 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 142/2012, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2012, aprovado em turno único, no dia 17/12/2012, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2012-12-14 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 142/2012, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2012, de relatoria do Vereador José Inácio, apresentado em 14/12/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-12-10 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador José Inácio. Prazo do relator: 17/12/2012. |
| 2012-12-10 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 10/12/2012 e recebida em 10/12/2012. |
| 2012-12-10 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 140/2012, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2012, aprovado em turno único, no dia 10/12/2012, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2012-12-10 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 140/2012, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2012, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 10/12/2012 (ver Documento Acessório). |
| 2012-12-07 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 17/12/2012. |
| 2012-12-07 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 7/12/2012 e recebida em 7/12/2012. |
| 2012-12-07 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei Complementar n.º 2/2012, apresentado pelo Prefeito Antério Mânica por intermédio da Mensagem n.º 316, de 29/12/2012. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 7/12/2012. Vereador Hermes Martins Souto. |
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