| 2013-09-13 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 3/2013, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.864, de 12 de setembro de 2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-09-03 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
— |
Ofício n.º 360/GSC, de 3/9/2013, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 3/2013 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 4/9/2013 sob o n.º 14454/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-09-02 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 207/2013 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 2/9/2013, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-09-02 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 207/2013 aprovado, em turno único, no dia 2/9/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-08-27 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 207/2013, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 27/8/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-08-27 |
Aguardando Parecer |
— |
Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Paulo Arara. Prazo do relator: 2/9/2013. |
| 2013-08-27 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 27/8/2013 e recebida em 27/8/2013. |
| 2013-08-19 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto Lei n.º 3/2013, em turno único, no dia 19/8/2013, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2013-08-19 |
Registro de Votação |
U |
Ato da Segunda Secretaria registra a votação, por processo nominal, relativa ao turno único do Projeto de Lei n.º 3/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-08-06 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 182/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 3/2013, aprovado em turno único, no dia 6/8/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-08-05 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 182/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 3/2013, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 5/8/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-08-05 |
Aguardando Parecer |
— |
Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Paulo Arara como novo relator. Prazo do novo relator: 7/8/2013. |
| 2013-06-24 |
Aguardando Parecer |
— |
Ofício n.º 059/Gab/Ver/EA, de 19/6/2013, solicita a juntada de documento ao Requerimento n.º 670/2013, que requer o desarquivamento do Projeto de Lei n.º 3/2013, despachado pelo Presidente da Comissão no dia 24/6/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-06-24 |
Aguardando Parecer |
— |
Relator: Vereador Zé Lucas. Prazo do relator: 2/8/2013. |
| 2013-06-24 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 24/6/2013 e recebida em 24/6/2013. |
| 2013-06-18 |
Em Tramitação |
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Deferido o Requerimento n.º 670/2013, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que requer o desarquivamento do Projeto de Lei n.º 3/2013. Unaí, 18/6/2013. Vereadora Luciana Alves (ver Documento Acessório). |
| 2013-02-19 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 3/2013, considerando o Requerimento n.º 312/2013, de autoria do Vereador Edimilton Andrade. |
| 2013-02-19 |
Em Tramitação |
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Deferido o Requerimento n.º 312/2013, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 3/2013. Unaí, 19/2/2013. Vereadora Luciana Alves (ver Documento Acessório). |
| 2013-02-06 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Paulo do Saae. Prazo do relator: 14/2/2013. |
| 2013-02-04 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 4/2/2013 e recebida em 6/2/2013. |
| 2013-02-01 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 3/2013. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 1º/2/2013. Vereador Netinho do Mamoeiro - Primeiro Secretário. |