| 2013-07-08 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 38/2013, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.857, de 8 de julho de 2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-06-26 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 323/GSC, de 26/6/2013, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 38/2013 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 10247/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-06-26 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 170/2013 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 26/6/2013, por dez votos favoráveis, quatro votos contrários, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2013-06-26 |
Parecer Aprovado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 170/2013 aprovado, em turno único, no dia 26/6/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-06-26 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 170/2013, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 26/6/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-06-25 |
Aguardando Parecer |
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Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Paulo Arara. Prazo do relator: 28/6/2013. |
| 2013-06-25 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 25/6/2013 e recebida em 25/6/2013. |
| 2013-06-24 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto Lei n.º 38/2013, em segundo turno, no dia 24/6/2013, por doze votos favoráveis, três votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência
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| 2013-06-17 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto Lei n.º 38/2013, em primeiro turno, no dia 17/6/2013, por onze votos favoráveis, quatro votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência
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| 2013-05-29 |
Sem Parecer |
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Despacho do Presidente da Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer determina o encaminhamento do Projeto de Lei n.º 38/2013 à Mesa Diretora sem o pronunciamento da Comissão, considerando a rejeição do parecer n.º 103/2013 e a perda de prazo do novo relator. (ver Documento Acessório) |
| 2013-05-23 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a rejeição do Parecer n.º 103/2013, a Presidente da Comissão designa o Vereador Adilson da Saúde novo relator. Prazo do novo relator: 27/5/2013. |
| 2013-05-20 |
Parecer Rejeitado |
U |
Parecer n.º 103/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 38/2013, rejeitado em turno único, no dia 20/5/2013, por quatro votos contrários, nenhum voto favorável, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-05-16 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 103/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 38/2013, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 16/5/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-05-08 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 21/5/2013. |
| 2013-05-07 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 7/5/2013 e recebida em 8/5/2013. |
| 2013-05-06 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 82/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 38/2013, aprovado em turno único, no dia 6/5/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-05-02 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 82/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 38/2013, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 2/5/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-04-26 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Alino Coelho. Prazo do relator: 7/5/2013. |
| 2013-04-25 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 25/4/2013 e recebida em 26/4/2013. |
| 2013-04-24 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 38/2013. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 24/4/2013. Vereadora Luciana Alves. |