| 2013-09-04 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 51/2013, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.861, de 3 de setembro de 2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-08-20 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
— |
Ofício n.º 347/GSC, de 20/8/2013, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 51/2013 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 13526/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-08-19 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 194/2013 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 19/8/2013, por onze votos favoráveis, dois votos contrários, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2013-08-19 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 194/2013 aprovado, em turno único, no dia 19/8/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-08-16 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 194/2013, de relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro, apresentado em 16/8/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-08-14 |
Aguardando Parecer |
— |
Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Netinho do Mamoeiro. Prazo do relator: 19/8/2013. |
| 2013-08-13 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 13/8/2013 e recebida em 14/8/2013. |
| 2013-08-12 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto Lei n.º 51/2013, em segundo turno, no dia 12/8/2013, por dez votos favoráveis, quatro votos contrários, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-08-05 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto Lei n.º 51/2013, em primeiro turno, no dia 5/8/2013, por dez votos favoráveis, dois votos contrários, duas abstenções e uma ausência. |
| 2013-06-17 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 146/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 51/2013, aprovado em turno único, no dia 17/6/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-06-12 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 146/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 51/2013, de relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro, apresentado em 12/6/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-06-10 |
Aguardando Parecer |
— |
Relator: Vereador Netinho do Mamoeiro. Prazo do relator: 18/6/2013. |
| 2013-06-10 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 10/6/2013 e recebida em 10/6/2013. |
| 2013-06-10 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 139/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 51/2013, aprovado em turno único, no dia 10/6/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-06-07 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 139/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 51/2013, de relatoria do Vereador Paulo do Saae, apresentado em 7/6/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-06-04 |
Aguardando Parecer |
— |
Relator: Vereador Paulo do Saae. Prazo do relator: 12/6/2013. |
| 2013-06-04 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 4/6/2013 e recebida em 4/6/2013. |
| 2013-05-27 |
Em Tramitação |
— |
Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 51/2013. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 27/5/2013. Vereadora Luciana Alves. |