| 2013-12-16 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 90/2013, considerando o Requerimento n.º 945/2013, de autoria do Vereador Paulo do Saae. |
| 2013-12-16 |
Em Tramitação |
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Deferido o Requerimento n.º 945/2013, de autoria do Vereador Paulo do Saae, que requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n.º 90/2013. Unaí, 16/12/2013. Vereadora Luciana Alves (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-06 |
Em Tramitação |
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Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas determina o encaminhamento do Projeto de Lei n.º 90/2011 à Mesa Diretora, considerando que foi esgotado, em 4/12/2013, o prazo regimental para emissão de parecer, sem o pronunciamento da referida Comissão (ver Documento Acessório).
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| 2013-12-02 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Adilson da Saúde como novo relator. Prazo do novo relator: 4/12/2013. |
| 2013-11-18 |
Aguardando Parecer |
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Relator Vereador Netinho do Mamoeiro. Prazo do Relator: 26/11/2013. |
| 2013-11-18 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 18/11/2013 e recebida em 18/11/2013. |
| 2013-11-18 |
Em Tramitação |
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Despacho do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos determina o encaminhamento do Projeto de Lei n.º 90/2013 à Mesa Diretora, considerando que foi esgotado, em 13/11/2013, o prazo regimental para emissão de parecer, sem o pronunciamento da referida Comissão (ver Documento Acessório).
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| 2013-11-11 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a rejeição do Parecer n.º 268/2013, o Presidente da Comissão designa o Vereador Netinho do Mamoeiro novo relator. Prazo do novo relator: 13/11/2013. |
| 2013-11-11 |
Parecer Rejeitado |
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Parecer n.º 268/2013, contrário ao Projeto de Lei n.º 90/2013, rejeitado em turno único, no dia 11/11/2013, por um voto favorável, três votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-11-06 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 268/2013, contrário ao Projeto de Lei n.º 90/2013, de relatoria do Vereador Zé Lucas, apresentado em 6/11/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-10-31 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Zé Lucas como novo relator. Prazo do novo relator: 6/11/2013. |
| 2013-10-21 |
Aguardando Parecer |
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Relator Vereador Netinho do Mamoeiro. Prazo do Relator: 29/10/2013. |
| 2013-10-17 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 17/10/2013 e recebida em 21/10/2013. |
| 2013-10-16 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 90/2013. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 16/10/2013. Vereadora Luciana Alves. |