| 2013-12-30 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 92/2013, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.892, de 27 de dezembro de 2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-27 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
— |
Ofício n.º 540/GSC, de 27/12/2013, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 92/2013 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 20214/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-26 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 314/2013 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 26/12/2013, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência |
| 2013-12-26 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 314/2013 aprovado, em turno único, no dia 26/12/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-12-20 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 314/2013, de relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro, apresentado em 20/12/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-18 |
Aguardando Parecer |
— |
Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Netinho do Mamoeiro Prazo do relator: 26/12/2013. |
| 2013-12-18 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 18/12/2013 e recebida em 18/12/2013. |
| 2013-12-16 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto Lei n.º 92/2013, em segundo turno, no dia 16/12/2013, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-12-09 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto Lei n.º 92/2013, em primeiro turno, no dia 9/12/2013, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-11-25 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 281/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 92/2013, aprovado em turno único, no dia 25/11/2013, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2013-11-20 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 281/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 92/2013, de relatoria do Vereador Netinho do mamoeiro, apresentado em 20/11/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-11-18 |
Aguardando Parecer |
— |
Relator: Vereador Netinho do Mamoeiro. Prazo do Relator: 26/11/2013. |
| 2013-11-14 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 14/11/2013 e recebida em 18/11/2013. |
| 2013-11-11 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 260/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 92/2013, aprovado em turno único, no dia 11/11/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-11-08 |
Em Tramitação |
— |
Mensagem n.º 54, de 7 de novembro de 2013, encaminha informações complementares sobre o Projeto de Lei n.º 92/2013. Recebida em 8/11/2013. Vereadora Luciana Alves (ver Documento Acessório). |
| 2013-11-05 |
Em Diligência |
— |
Ofício n.º 36/SACOM, de 5/11/2013, encaminhado ao Prefeito Delvito Alves, solicita informações para instrução do Projeto de Lei n.º 92/2013, protocolizado no dia 7/11/2013 sob o n.º 17.924/2013 (ver Documento Acessório). Prazo final da Diligência: 22/11/2013. |
| 2013-11-04 |
Parecer Apresentado |
— |
O Vereador Alino Coelho por ocasião da 33ª Reunião Ordinária da CCLJRDH, realizada em 4/11/2013, na discussão do Parecer n.º 260/2013, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 92/2013, no sentido de oficiar o Prefeito Delvito Alves solicitando informações para instrução da proposição, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2013-10-29 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 260/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 92/2013, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 29/10/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-10-21 |
Aguardando Parecer |
— |
Relator: Vereador Alino Coelho. Prazo do Relator: 29/10/2013. |
| 2013-10-17 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 17/10/2013 e recebida em 21/10/2013. |
| 2013-10-16 |
Em Tramitação |
— |
Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 92/2013, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 49, de 11/10/2013. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 16/10/2013. Vereadora Luciana Alves. |