| 2014-02-18 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2013, considerando a sanção e promulgação da Lei Complementar n.º 72, de 17 de fevereiro de 2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-02-11 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 9/GSC, de 11/2/2014, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2013 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 2005/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-02-10 |
Parecer Aprovado |
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Parecer de Redação Final n.º 1/2014 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 10/2/2014, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-02-10 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 1/2014 aprovado, em turno único, no dia 10/2/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-02-10 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 1/2014, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 10/2/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-02-06 |
Aguardando Parecer |
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Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Paulo Arara. Prazo do relator: 10/2/2014. |
| 2014-02-04 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 4/2/2014 e recebida em 6/2/2014. |
| 2014-02-03 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto Lei Complementar n.º 4/2013, devidamente emendado, em segundo turno, no dia 3/2/2014, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-12-30 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovada a Emenda n.º 1 ao Projeto Lei Complementar n.º 4/2013, em turno único, no dia 30/12/2013, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2013-12-30 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto Lei Complementar n.º 4/2013, em primeiro turno, no dia 30/12/2013, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2013-12-26 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 318/2013, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2013 e à Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 26/12/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-12-20 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 318/2013, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2013 com a Emenda n.º 1, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 20/12/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-16 |
Aguardando Parecer |
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Relator Vereador Paulo Arara. Prazo do Relator: 26/12/2013. |
| 2013-12-16 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 16/12/2013 e recebida em 16/12/2013. |
| 2013-12-16 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 306/2013, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 100/2013 e à Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 16/12/2013, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2013-12-13 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 306/2013, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2013 e à Emenda n.º 1, de relatoria do Vereador Edimilton Andrade, apresentado em 13/12/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-09 |
Aguardando Parecer |
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Relator Vereador Edimilton Andrade. Prazo do Relator: 17/12/2013.
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| 2013-12-03 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 3/12/2013 e recebida em 9/12/2013. |
| 2013-12-02 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 289/2013, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2013 com a Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 2/12/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-11-25 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 289/2013, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2013 com a apresentação da Emenda n.º 1, de relatoria do Vereador Zé Lucas, apresentado em 25/11/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-11-21 |
Aguardando Parecer |
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O Vereador Zé Lucas requer do Presidente da Comissão, em 21/11/2013, a prorrogação, por dois dias, do prazo como relator, sendo deferida na mesma data. Prazo do relator: 21/11/2013. |
| 2013-11-07 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Zé Lucas. Prazo do Relator: 21/11/2013. |
| 2013-11-07 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 7/11/2013 e recebida em 7/11/2013. |
| 2013-11-07 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei Complementar n.º 4/2013, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 53, de 5/11/2013. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 7/11/2013. Vereadora Luciana Alves. |