| 2014-02-28 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 96/2013, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.904, de 27 de fevereiro de 2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-02-18 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 20/GSC, de 18/2/2014, encaminha cópia da redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 96/2013 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 19/2/2014 sob o n.º 2502/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-02-17 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 18/2014 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 17/2/2014, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-02-17 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 18/2014 aprovado, em turno único, no dia 17/2/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-02-17 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 18/2014, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 17/2/2014. |
| 2014-02-17 |
Aguardando Parecer |
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Ofício n.º 16/GP, de 17 de fevereiro de 2014, encaminha documentos para instrução do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2014-02-17 |
Aguardando Parecer |
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Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Paulo Arara Prazo do relator: 20/2/2014. |
| 2014-02-12 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 12/2/2014 e recebida em 12/2/2014. |
| 2014-02-10 |
Aprovado em Plenário |
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Aprovado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto Lei n.º 96/2013, em segundo turno, no dia 10/2/2014, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-02-03 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto Lei n.º 96/2013, em primeiro turno, no dia 3/2/2014, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-12-30 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 325/2013, favorável Projeto de Lei n.º 96/2013 na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 30/12/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-12-30 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 325/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 96/2013 na forma do Substitutivo n.º 1, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 30/12/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-30 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Paulo Arara. Prazo do relator: 7/2/2014. |
| 2013-12-30 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 30/12/2013 e recebida em 30/12/2013. |
| 2013-12-26 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 319/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 96/2013 na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 26/12/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-12-26 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 319/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 96/2013 na forma do Substitutivo n.º 1, de relatoria do Vereador Edimilton Andrade, apresentado em 26/12/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-16 |
Aguardando Parecer |
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Relator Vereador Edimilton Andrade. Prazo do Relator: 26/12/2013. |
| 2013-12-16 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 16/12/2013 e recebida em 16/12/2013. |
| 2013-12-16 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 290/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 96/2013, aprovado em turno único, no dia 16/12/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-12-10 |
Em Diligência |
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Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2013, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 68, de 9/12/2013. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 10/12/2013. Vereadora Luciana Alves.
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| 2013-12-02 |
Em Diligência |
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Ofício n.º 38/SACOM, de 2/12/2013, encaminhado ao Prefeito Delvito Alves, informa da conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 96/2013 e solicita o envio de emenda para adequação do projeto (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-02 |
Parecer Apresentado |
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O Vereador Alino Coelho por ocasião da 37ª Reunião Ordinária da CCLJRDH, realizada em 2/12/2013, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 96/2013, no sentido de oficiar o Prefeito Delvito Alves solicitando informações para instrução da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2013-11-25 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 290/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 96/2013, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 25/11/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-11-14 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Paulo Arara. Prazo do Relator: 25/11/2013. |
| 2013-11-14 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 14/11/2013 e recebida em 14/11/2013. |