| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 104 / 2013 |
| Date | 2013-12-06 |
| Ementa | ALTERA A LEI N.º 1.446, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE "APROVA O LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| native_id | 4816 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-12-30 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 104/2013, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.890, de 27 de dezembro de 2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-27 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 544/GSC, de 27/12/2013, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 104/2013 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 20220/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-26 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 320/2013 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 26/12/2013, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-12-26 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 320/2013 aprovado, em turno único, no dia 26/12/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-12-26 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 320/2013, de relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro, apresentado em 26/12/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-26 | Em Tramitação | — | Mensagem n.º 70, de 18 de dezembro de 2013, encaminha informações sobre o Projeto de Lei n.º 104/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-18 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Netinho do Mamoeiro Prazo do relator: 26/12/2013. |
| 2013-12-18 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 18/12/2013 e recebida em 18/12/2013. |
| 2013-12-16 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Projeto Lei n.º 104/2013, em segundo turno, no dia 9/12/2013, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2013-12-09 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Projeto Lei n.º 104/2013, em primeiro turno, no dia 9/12/2013, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2013-12-09 | Parecer Aprovado | P | Parecer n.º 303/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 104/2013, aprovado em turno único, no dia 9/12/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-12-09 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 303/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 104/2013, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 9/12/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-09 | Aguardando Parecer | — | Relator Vereador Paulo Arara. Prazo do Relator: 17/12/2013. |
| 2013-12-09 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 9/12/2013 e recebida em 9/12/2013. |
| 2013-12-09 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 300/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 104/2013, aprovado em turno único, no dia 9/12/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-12-09 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 300/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 104/2013, de relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro, apresentado em 9/12/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-06 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Netinho do Mamoeiro. Prazo do Relator: 16/12/2013. |
| 2013-12-06 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 6/12/2013 e recebida em 6/12/2013. |
| 2013-12-06 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 104/2013, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 66, de 5/12/2013. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 6/12/2013. Vereadora Luciana Alves. |
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