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materia nº 104/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 104 / 2013
Date 2013-12-06
EmentaALTERA A LEI N.º 1.446, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE "APROVA O LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
native_id4816

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2013-12-30 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 104/2013, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.890, de 27 de dezembro de 2013 (ver Documento Acessório).
2013-12-27 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 544/GSC, de 27/12/2013, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 104/2013 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 20220/2013 (ver Documento Acessório).
2013-12-26 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 320/2013 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 26/12/2013, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2013-12-26 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 320/2013 aprovado, em turno único, no dia 26/12/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2013-12-26 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 320/2013, de relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro, apresentado em 26/12/2013 (ver Documento Acessório).
2013-12-26 Em Tramitação — Mensagem n.º 70, de 18 de dezembro de 2013, encaminha informações sobre o Projeto de Lei n.º 104/2013 (ver Documento Acessório).
2013-12-18 Aguardando Parecer — Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Netinho do Mamoeiro Prazo do relator: 26/12/2013.
2013-12-18 Em Tramitação — Proposição distribuída em 18/12/2013 e recebida em 18/12/2013.
2013-12-16 Aprovado em Plenário S Aprovado o Projeto Lei n.º 104/2013, em segundo turno, no dia 9/12/2013, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2013-12-09 Aprovado em Plenário P Aprovado o Projeto Lei n.º 104/2013, em primeiro turno, no dia 9/12/2013, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2013-12-09 Parecer Aprovado P Parecer n.º 303/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 104/2013, aprovado em turno único, no dia 9/12/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2013-12-09 Parecer Apresentado — Parecer n.º 303/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 104/2013, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 9/12/2013 (ver Documento Acessório).
2013-12-09 Aguardando Parecer — Relator Vereador Paulo Arara. Prazo do Relator: 17/12/2013.
2013-12-09 Em Tramitação — Proposição distribuída em 9/12/2013 e recebida em 9/12/2013.
2013-12-09 Parecer Aprovado U Parecer n.º 300/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 104/2013, aprovado em turno único, no dia 9/12/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2013-12-09 Parecer Apresentado — Parecer n.º 300/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 104/2013, de relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro, apresentado em 9/12/2013 (ver Documento Acessório).
2013-12-06 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Netinho do Mamoeiro. Prazo do Relator: 16/12/2013.
2013-12-06 Em Tramitação — Proposição distribuída em 6/12/2013 e recebida em 6/12/2013.
2013-12-06 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 104/2013, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 66, de 5/12/2013. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 6/12/2013. Vereadora Luciana Alves.

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