| 2014-02-18 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 105/2013, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.898, de 17 de fevereiro de 2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-02-11 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 11/GSC, de 11/2/2014, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 105/2013 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 11/2/2014 sob o n.º 2007/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-02-10 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 4/2014 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 10/2/2014, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-02-10 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 4/2014 aprovado, em turno único, no dia 10/2/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-02-10 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 4/2014, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 10/2/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-02-06 |
Aguardando Parecer |
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Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Paulo Arara. Prazo do relator: 10/2/2014. |
| 2014-02-04 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 4/2/2014 e recebida em 6/2/2014. |
| 2013-12-30 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto Lei n.º 105/2013, em turno único, no dia 30/12/2013, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e uma ausência. |
| 2013-12-30 |
Registro de Votação |
U |
Ato da Segunda Secretaria registra a votação, por processo nominal, relativa ao turno único do Projeto de Lei n.º 105/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-26 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 322/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 105/2013, aprovado em turno único, no dia 26/12/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-12-26 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 322/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 105/2013, de relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro, apresentado em 26/12/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-13 |
Aguardando Parecer |
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Relator Vereador Netinho do Mamoeiro. Prazo do Relator: 23/12/2013. |
| 2013-12-13 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 13/12/2013 e recebida em 13/12/2013. |
| 2013-12-12 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 105/2013. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 12/12/2013. Vereadora Luciana Alves. |