| 2014-01-03 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 106/2013, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.895, de 2 de janeiro de 2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-01-02 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 1/GSC, de 2/1/2014, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 106/2013 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 014/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-31 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 328/2013 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 31/12/2013, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2013-12-31 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 328/2013 aprovado, em turno único, no dia 31/12/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-12-31 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 328/2013, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 31/12/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-31 |
Aguardando Parecer |
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Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Paulo Arara. Prazo do relator: 5/2/2014. |
| 2013-12-31 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 31/12/2013 e recebida em 31/12/2013. |
| 2013-12-31 |
Aprovado em Plenário |
U |
Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 106/2013 aprovada, em turno único, no dia 31/12/2013, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e uma ausência. |
| 2013-12-31 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto Lei n.º 106/2013, em segunda turno, no dia 31/12/2013, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2013-12-30 |
Em Tramitação |
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Recebida, numerada e publicada a Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 106/2013. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 30/12/2013. Vereadora Luciana Alves. |
| 2013-12-30 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto Lei n.º 106/2013, em primeiro turno, no dia 30/12/2013, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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| 2013-12-30 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 327/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 106/2013 na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 30/12/2013, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-12-30 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 327/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 106/2013 na forma do Substitutivo n.º 1, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 30/12/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-30 |
Aguardando Parecer |
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Relator das Comissões Conjuntas de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais e de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas: Vereador Paulo Arara. Prazo do Relator: 4/2/2014. |
| 2013-12-30 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída às Comissões Conjuntas de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais e de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas em 30/12/2013 e recebida em 30/12/2013. |
| 2013-12-30 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 326/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 106/2013 na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 30/12/2013, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-12-30 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 326/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 106/2013 na forma do Substitutivo n.º 1, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 30/12/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-30 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a rejeição do Parecer n.º 323/2013, o Presidente da Comissão designa o Vereador Paulo Arara novo relator. Prazo do novo relator: 3/2/2014. |
| 2013-12-30 |
Parecer Rejeitado |
U |
Parecer n.º 323/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 106/2013, rejeitado em turno único, no dia 30/12/2013, por quatro votos contrários, nenhum voto favorável, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2013-12-30 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 106/2013, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 72, de 27/12/2013. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 30/12/2013. Vereadora Luciana Alves. |
| 2013-12-26 |
Em Tramitação |
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Mensagem n.º 71, de 19 de dezembro de 2013, encaminha documentos para instrução do Projeto de Lei n.º 106/2013(ver Documentos Acessórios).
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| 2013-12-26 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 323/2013, favorável ao Projeto de Lei n.º 106/2013, de relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro, apresentado em 26/12/2013 (ver Documento Acessório). |
| 2013-12-18 |
Aguardando Parecer |
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Relator Vereador Netinho do Mamoeiro. Prazo do Relator: 26/12/2013. |
| 2013-12-18 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 18/12/2013 e recebida em 18/12/2013. |
| 2013-12-18 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 106/2013, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 69, de 17/12/2013. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 18/12/2013. Vereador Edimilton Andrade Vice–Presidente no exercício da Presidência. |