| 2014-04-29 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 7/2014, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.910, de 28 de abril de 2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-04-24 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 176/GSC, de 24/4/2014, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 7/2014 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 25/4/2014 sob o n.º 6191/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-04-24 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 53/2014 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 24/4/2014, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2014-04-24 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 53/2014 aprovado, em turno único, no dia 24/4/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-04-24 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 53/2014, de relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro, apresentado em 24/4/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-04-23 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Parecer de Redação Final do Vereador Netinho do Mamoeiro com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2014-04-23 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 23/4/2014 e recebida em 23/4/2014. |
| 2014-04-22 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto Lei n.º 7/2014, em segundo turno, no dia 22/4/2014, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-04-14 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto Lei n.º 7/2014, em primeiro turno, no dia 14/4/2014, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-03-31 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 24/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 7/2014, aprovado em turno único, no dia 31/3/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-03-25 |
Em Diligência |
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Em atenção à solicitação, o Secretario Municipal de Governo, Olímpio Antunes, envia o Ofício n.º 17/SEGOV, de 25/3/2014, encaminhando informações para instrução do Projeto de Lei n.º 7/2014, despachado pelo Presidente da Comissão no dia 28/03/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-03-10 |
Em Diligência |
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Ofício n.º 1/SACOM, de 10/3/2014, encaminhado ao Prefeito Delvito Alves, solicita informações para instrução do Projeto de Lei n.º 7/2014(ver Documento Acessório). |
| 2014-03-10 |
Em Diligência |
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O Vereador Alino Coelho por ocasião da 3ª Reunião Ordinária da CFTOTC, realizada em 10/3/2014, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 7/2014, no sentido de oficiar o Prefeito Delvito Alves solicitando informações para instrução do processo, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2014-03-06 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 24/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 7/2014, de relatoria do Vereadora Luciana Alves, apresentado em 6/3/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-03-06 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria da Vereadora Luciana Alves com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Borges. |
| 2014-03-06 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 6/3/2014 e recebida em 6/3/2014. |
| 2014-03-06 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 22/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 7/2014, aprovado em turno único, no dia 6/3/2014, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-02-26 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 22/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 7/2014, de relatoria do Vereador Paulo do Saae, apresentado em 26/2/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-02-20 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Paulo do Saae com o assessoramento do Assessor Jurídico Aron Reineiros. |
| 2014-02-20 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 20/2/2014 e recebida em 20/2/2014. |
| 2014-02-20 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 7/2014, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 78, de 12/2/2014. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 20/2/2014. Vereadora Dorinha Melgaço. |