| 2014-06-03 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2014, considerando a sanção e promulgação da Lei Complementar n.º 73, de 2 de junho de 2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-05-27 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 207/GSC, de 27/5/2014, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2014 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 28/5/2014 sob o n.º 79707/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-05-26 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 66/2014 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 26/5/2014, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2014-05-12 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 66/2014 aprovado, em turno único, no dia 12/5/2014, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2014-05-12 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 66/2014, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 12/5/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-05-12 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Thiago Martins novo relator com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2014-05-06 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Parecer de Redação Final do Vereador Paulo Arara com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2014-05-06 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 6/5/2014 e recebida em 6/5/2014. |
| 2014-05-05 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto Lei Complementar n.º 1/2014, em segundo turno, no dia 5/5/2014, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2014-04-28 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto Lei Complementar n.º 1/2014, em primeiro turno, no dia 28/4/2014, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2014-04-28 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 56/2014, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2014, aprovado em turno único, no dia 28/4/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-04-28 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 56/2014, favorável ao Projeto de Lei complementar n.º 1/2014, de relatoria do Vereador Paulo do Saae, apresentado em 28/4/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-04-24 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Paulo do Saae com o assessoramento do Dr. Aron Reineiros. Prazo do Relator: 5/5/2014. |
| 2014-04-24 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 24/4/2014 e recebida em 24/4/2014. |
| 2014-04-24 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 52/2014, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2014, aprovado em turno único, no dia 24/4/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-04-22 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 52/2014, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2014, de relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro, apresentado em 22/4/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-04-14 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Borges. |
| 2014-04-14 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 14/4/2014 e recebida em 14/4/2014. |
| 2014-04-14 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 44/2014, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2014, aprovado em turno único, no dia 14/4/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-04-14 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 44/2014, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2014, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 14/4/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-04-10 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Vereador Paulo Arara com o assessoramento do Assessor Jurídico Aron Reineiros. |
| 2014-04-04 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 4/4/2014 e recebida em 10/4/2014. |
| 2014-04-03 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei Complementar n.º 1/2014, apresentado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho por intermédio da Mensagem n.º 93, de 1º/4/2014. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 3/4/2014. Vereadora Dorinha Melgaço. |