| 2014-09-01 |
Boletim de Apuração de Votação Secreta |
U |
Boletim de apuração de votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 124/2014, de veto total ao Projeto de Lei n.º 19/2014 e cédulas de votação (ver Documento Acessório). |
| 2014-09-01 |
Mensagem de Veto Rejeitada |
U |
Rejeitada a Mensagem n.º 124/2014, de veto total ao Projeto de Lei n.º 19/2014, em turno único, no dia 1º/9/2014, por três votos favoráveis, doze votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-08-25 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Anunciado para apreciação na 27ª Reunião Ordinária. |
| 2014-08-21 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 139/2014, contrário ao Veto Total ao Projeto de Lei n.º 19/2014, aprovado em turno único, no dia 21/8/2014, por dois votos favoráveis, dois votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. (prevaleceu o voto do relator) |
| 2014-08-20 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 139/2014, contrário ao Veto Total ao Projeto de Lei n.º 19/2014, de relatoria do Vereador Paulo Saae, apresentado em 20/8/0214 (ver Documento Acessório). |
| 2014-08-18 |
Aguardando Parecer |
— |
Considerando a rejeição do Parecer n.º 130/2014, o Presidente da Comissão designou o Vereador Paulo do Saae novo relator com o assessoramento do Assessor Jurídico Aron Reineiros. |
| 2014-08-18 |
Parecer Rejeitado |
U |
Parecer n.º 130/2014, favorável ao Veto Total ao Projeto de Lei n.º 19/2014, rejeitado em turno único, no dia 18/8/2014, por dois votos contrários, um voto favorável, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-08-13 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 130/2014, favorável ao Veto Total ao Projeto de Lei n.º 19/2014, de relatoria do Vereador Adilson da Saúde, apresentado em 13/8/0214 (ver Documento Acessório). |
| 2014-08-11 |
Aguardando Parecer |
— |
Veto com relatoria do Vereador Adilson da Saúde e assessoramento do Assessor Jurídico Aron Reineiros. |
| 2014-08-04 |
Em Tramitação |
— |
Nomeação de Comissão Especial por intermédio da Portaria n.º 3.065, de 4/8/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-08-01 |
Em Tramitação |
— |
Recebido. Publique-se. Inclua-se no expediente da reunião ordinária de 4/8/2014 a Mensagem n.º 124, de 17/7/2014, apresentada pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, que comunica do veto total ao Projeto de Lei n.º 19/2014 e encaminha os respectivos motivos. Unaí, 1º/8/2014. Vereadora Dorinha Melgaço (ver Documento Acessório). |
| 2014-06-25 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
— |
Ofício n.º 258/GSC, de 25/6/2014, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 19/2014 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 26/6/2014 sob o n.º 9247/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-06-24 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 103/2014 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 24/6/2014, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2014-06-24 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 103/2014 aprovado, em turno único, no dia 24/6/2014, por dois votos favoráveis, um voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-06-24 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 103/2014, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 24/6/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-06-18 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do Vereador Paulo Arara com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2014-06-18 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 18/6/2014 e recebida em 18/6/2014. |
| 2014-06-16 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto Lei n.º 19/2014, em segundo turno, no dia 16/6/2014, por sete votos favoráveis, seis votos contrários, nenhuma abstenção e duas ausências.
|
| 2014-06-09 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto Lei n.º 19/2014, em primeiro turno, no dia 9/6/2014, por seis votos favoráveis, cinco votos contrários, uma abstenção e três ausências.
|
| 2014-06-02 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 73/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 19/2014, aprovado em turno único, no dia 2/6/2014, por dois votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2014-05-28 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 73/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 19/2014, de relatoria da Vereadora Luciana Alves, apresentado em 28/5/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-05-26 |
Aguardando Parecer |
— |
Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa a Vereadora Luciana Alves nova relatora com o assessoramento do Assessor Jurídico Aron Reineiros. |
| 2014-05-12 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do Vereador Eugênio Ferreira com o assessoramento do Assessor Jurídico Aron Reineiros. |
| 2014-05-12 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 12/5/2014 e recebida em 12/5/2014. |
| 2014-04-28 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 55/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 19/2014, aprovado em turno único, no dia 28/4/2014, por dois votos favoráveis, um voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |