| 2014-07-02 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Processo de Prestação de Contas n.º 1/2014, formalizado nos moldes do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2014, após ter enviado para o Tribunal de Contas de Minas Gerais cópia das atas das reuniões em que se discutiu e votou o referido projeto de decreto legislativo, bem como cópia do Decreto Legislativo n.º 270, de 25/6/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-07-01 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 267/GSC, de 1º/7/2014, encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais cópia das atas em que se discutiu e votou o Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2014, bem como do Decreto Legislativo n.º 270, de 25/6/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-06-24 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 99/2014 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 24/6/2014, por onze votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2014-06-24 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 99/2014 aprovado, em turno único, no dia 24/6/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-06-24 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 99/2014, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 24/6/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-06-18 |
Aguardando Parecer |
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Relatoria do Parecer de Redação Final do Vereador Paulo Arara com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2014-06-18 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 18/6/2014 e recebida em 18/6/2014. |
| 2014-06-16 |
Registro de Votação |
U |
Ato da Segunda Secretaria registra a votação, por processo nominal, relativa ao turno único do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-06-16 |
Parecer Aprovado |
U |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2014, em turno único, no dia 16/6/2014, por doze votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2014-05-30 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Despacho do Presidente da CFTOTC encaminha o Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2014 à Mesa Diretora para inclusão na Ordem do Dia (ver Documento Acessório). |
| 2014-05-19 |
Aguardando Emendas |
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Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas declara aberto o prazo de dez dias para apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2014. Prazo final: 29/5/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-05-19 |
Em Tramitação |
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Numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2014, parte integrante do Parecer n.º 67/2014. Unaí, 19/5/2014. Vereador Netinho do Mamoeiro - Presidente da CFTOTC. |