| 2014-09-08 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 154/2014 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 8/9/2014, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-09-04 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Anunciado para apreciação na 28ª Reunião Ordinária. |
| 2014-09-04 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 154/2014 aprovado, em turno único, no dia 4/9/2014, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2014-09-04 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 154/2014, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 4/9/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-09-04 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do Parecer de Redação Final do Vereador Paulo Arara com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2014-09-04 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 4/9/2014 e recebida em 4/9/2014. |
| 2014-09-01 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto Lei n.º 30/2014, em segundo turno, no dia 1º/9/2014, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, nenhuma ausência. |
| 2014-08-25 |
Anunciado para Ordem do Dia |
S |
Anunciado para apreciação na 27ª Reunião Ordinária. |
| 2014-08-25 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto Lei n.º 30/2014, em primeiro turno, no dia 25/8/2014, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, nenhuma ausência. |
| 2014-08-21 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2014-08-21 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 140/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 30/2014, aprovado em turno único, no dia 21/8/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-08-21 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 140/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 30/2014, de relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro, apresentado em 21/8/0214 (ver Documento Acessório). |
| 2014-08-20 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do Vereador Netinho do Mamoeiro com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Vieira. |
| 2014-08-20 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 20/8/2014 e recebida em 20/8/2014. |
| 2014-08-18 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 129/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 30/2014, aprovado em turno único, no dia 18/8/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-08-13 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 129/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 30/2014, de relatoria do Vereador Adilson da Saúde, apresentado em 13/8/0214 (ver Documento Acessório). |
| 2014-08-11 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do Vereador Adilson da Saúde com o assessoramento do Assessor Jurídico Aron Reineiros. |
| 2014-08-11 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 11/8/2014 e recebida em 11/8/2014. |
| 2014-08-11 |
Em Tramitação |
— |
Despacho da Presidenta torna sem efeito as deliberações plenárias realizadas nos dias 30/6/2014 e 4/8/2014, relativamente ao primeiro e segundo turnos de votação do Projeto de Lei n.º 30/2014 e determina o retorno do referido projeto à CAPAMAPUH para apreciação e emissão de parecer, considerando que o mesmo foi votado no Plenário sem a devida apreciação por esta comissão (ver Documento Acessório). |
| 2014-08-04 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto Lei n.º 30/2014, em segundo turno, no dia 4/8/2014, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-06-30 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto Lei n.º 30/2014, em primeiro turno, no dia 30/6/2014, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2014-06-16 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 94/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 30/2014, aprovado em turno único, no dia 16/6/2014, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2014-06-16 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 94/2014, favorável ao Projeto de Lei n.º 30/2014, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 16/6/2014 (ver Documento Acessório). |
| 2014-06-09 |
Aguardando Parecer |
— |
Relatoria do Vereador Paulo Arara com o assessoramento do Assessor Jurídico Aron Reineiros. |
| 2014-05-28 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 28/5/2014 e recebida em 9/6/2014. |